Quem se habituou à ideia de que Portugal é um país de brandos costumes tem dificuldades em aceitar o que diz o relatório da UNICEF sobre mortes infantis por maus tratos. Mas como os relatórios de organizações como esta não são nem podem ser feitos de ânimo leve, somos mesmo obrigados a aceitar a triste realidade dos factos.
Portugal — sublinha-se nesse documento — está no topo da lista de um universo de 27 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), com cerca de quatro vítimas de maus tratos por cada cem mil crianças, um valor seis vezes superior ao verificado nos anos 70 do século passado.
Enquanto o nosso País ocupa esta triste posição, a nossa vizinha Espanha fixa-se no último lugar, com apenas 0,1 mortes, precisando de dez anos para que em cem mil crianças morra apenas uma por aqueles motivos.
É certo que estes valores não são determinados com rigor matemático, já que neles se incluem não só os que são, efectivamente, vítimas de maus tratos, mas também os que morrem por causas indeterminadas. De qualquer forma, os números apontados não estarão muito longe da verdade autêntica.
Como causas para este estado de coisas, apontam-se a pobreza, o “stress”, o abuso do álcool e das drogas, sendo os agressores, na maioria das vezes, os pais biológicos, logo seguidos dos padrastos, madrastas, outros familiares e pais adoptivos.
Como consequência desta lamentável situação, a UNICEF defende que a violação dos direitos da criança tem, efectivamente, de ser combatida, não só através de legislação adequada, mas também de campanhas, que contribuam para a formação de novas mentalidades, onde o respeito pelas crianças ocupe um lugar cimeiro.
F.M.