Questões Sociais No final do artigo aqui publicado em 16 de Julho, perguntava-se: “é mesmo inevitável que o processo da criação de riqueza traga sempre desigualdades sociais?” — Não existe resposta segura à pergunta, e tudo leva a crer que — entregue a economia à sua própria inércia — existe uma alta probabilidade de aumentarem, ou não diminuírem, as desigualdades injustas, a pobreza e a exclusão social.
Contudo, existem dinamismos de sentido contrário, historicamente comprovados. Vale a pena lembrar alguns.
Uns dinamismos são intrínsecos à própria economia enquanto outros são extensivos e se caracterizam pelo seu carácter voluntarista. Em princípio, haverá tanto mais eficácia na atenuação das desigualdades, pobreza e exclusão quanto mais se interligarem os dois conjuntos.
No conjunto de dinamismos económicos favoráveis àquela atenuação, figuram: a concorrência perfeita (sem monopólios ou práticas semelhantes); o livre acesso à iniciativa económica; o desenvolvimento das classes médias; o aumento de oportunidades de emprego, superior à respectiva procura; a abundância de crédito e a verificação de outras condições para a criação de empresas e de emprego… Deve assinalar-se que, hoje em dia, nenhum destes dinamismos funciona satisfatoriamente.
Os dinamismos voluntaristas podem depender do Estado, dos parceiros sociais e de outras entidades. Entre os que dependem fundamentalmente do Estado (sem prejuízo da desejável participação dos parceiros sociais e de outras entidades) são de assinalar: a legislação e a garantia do seu cumprimento; a regulação económica; o incremento da formação e da respectiva qualidade.
Dos parceiros sociais (sindicais e patronais ou empresariais) espera-se, especialmente, o empenho na negociação colectiva, a procura de entendimentos a todos os níveis e o aprofundamento da cultura de responsabilidade, na qual se baseiam a consciência e a eficácia dos direitos e deveres. Não tem faltado aos parceiros este empenho, mas verificam-se, em simultâneo, três graves deficiências: muitas empresas e outras estruturas acham-se claramente alheadas dele; a temática das desigualdades não está convenientemente assumida; e re-gistam-se tendências extremistas — do lado sindical e do patronal — que tornam muito difícil qualquer entendimento.
Muitas outras entidades vêm dando contributos significativos a favor da justiça social. Os partidos políticos, a generalidade das organizações sem fins lucrativos, o associativismo em geral, a generalidade das confissões religiosas e o espírito de vizinhança e de comunidade que se mantém e renova, sobretudo, nos locais de residência fazem parte dos dinamismos voluntaristas que procuram atenuar as desigualdades injustas.
No entanto, este conjunto de entidades não detém força suficiente para influenciar toda a economia e sociedade. Além disso, encontra-se também minado pela ideologia das desigualdades: não só de rendimentos e riqueza económica mas também de poder (económico, social, cultural, político…)
É caso para perguntarmos: que forças ou movimentos sociais se encontram verdadeiramente empenhados na atenuação e erradicação das desigualdades injustas, da pobreza e da exclusão social?