Desigualdades 1.Têm sido muito denunciadas as enormes desigualdades verificadas entre países, grupos ou classes sociais e pessoas individualmente consideradas. Acontece porém que, ao falarmos de desigualdades sociais, estamos a falar de realidades bastante distintas. E acontece também que divergem bastante as opiniões e posições em relação a elas.
Antes de mais importa lembrar a distinção clássica entre desigualdades no ser e no ter. As primeiras reportam-se à esfera da identidade pessoal e, daí, à maneira de sentir, pensar, estar e agir. Nisso, cada um de nós se distingue de todas as outras pessoas. E, a esse propósito, utiliza-se mais o termo “di-ferenças” do que “desigualdades”.
As diferenças de género, de aptidão, de gostos, de pen-samento, de relacionamento, de valores, de potencialidades, de deficiências, etc. situam-se nesta esfera identitária. E tais diferenças são consideradas, em geral, como normais, e até como positivas, na promoção do desenvolvimento pessoal.
As desigualdades no ter reportam-se, mais visivelmente, à riqueza e rendimentos, mas também às oportunidades e currículos escolares, profissionais ou de outra natureza. A própria saúde, o local de residência e várias outras dimensões da vida humana acabam por se situar na esfera do ter ou com ela se relacionar, mais ou menos directamente.
2. Indo mais longe, pode afirmar-se que as desigualdades no ser e no ter se encontram, estreitamente interligadas. As características pessoais (aliadas a outros factores) contribuem fortemente, por exemplo, para as desigualdades de rendimentos.
E é perante as desigualdades no ter que as opiniões e posições ideológicas se encontram bastante divididas. Há quem entenda que tais desigualdades — incluindo as mais acentuadas — são vantajosas, com base no facto de estimularem a competitividade e o próprio desenvolvimento pessoal (desde que se baseiem em comportamentos honestos, naturalmente). Há quem entenda que elas só são benéficas desde que não sejam excessivas, e sejam evitadas as situações de pobreza ou exclusão social.
E há quem entenda que elas devem ser claramente cerceadas, porque o seu descontrolo distorce e oprime a realidade humana. Algumas destas opiniões (bastante raras) vão até à defesa do igualitarismo na distribuição da riqueza e dos rendimentos, enquanto outras defendem apenas a regulação e limitação das desigualdades.
3. A doutrina social da Igreja (DSI) é bastante clara sobre esta matéria, ao nível dos princípios, e deixa o campo bastante livre, como é natural, para a respectiva concretização. O nº 29 da Constituição Conciliar “Gaudium et Spes” (1965) contém uma síntese doutrinária deveras significativa e cheia de actualidade: com base nela pode afirmar-se que a DSI afasta a primeira posição atrás referida — desigualdades sem limites — e não defende o igualitarismo.
A margem de opção (dentro desta doutrina como na generalidade das outras) situa-se entre a segunda posição ideológica — eliminação de excessos — e a terceira — regulação efectiva.
As duas posições nem sempre se distinguem de maneira clara. E cada pessoa, grupo ou classe social e país acha-se muito condicionado pela defesa do seu próprio interesse. Assim (ao contrário do que talvez se pensasse há quarenta anos) os problemas das desigualdades estão totalmente em aberto: tudo está posto em causa — a natureza delas, a sua legitimidade, os graus e tipos aceitáveis, os processos de regulação, os sistemas que as promovem e que as podem limitar ou regular…