Deficiências Actualmente existem no mundo 386 milhões de pessoas em idade de trabalhar que possuem incapacidades.
São pessoas que possuem o potencial necessário para se incorporarem no mundo do trabalho e desejam fazê-lo.
Organizações e Governos começaram a descobrir este potencial e, em grande número de Estados, já foram promulgadas leis, políticas e programas dirigidos à ocupação de trabalhadores deficientes, para os integrar.
No entanto, cerca de 80 por cento daquelas pessoas estão desempregadas. Frequentemente os empregadores estão convencidos que as pessoas portadoras de incapacidade não estão preparadas para ocupar os postos de trabalho, os trabalhadores não tiveram acesso à formação profissional adequada, ou a legislação, políticas e dificuldades várias com transportes, e barreiras arquitectónicas impedem a sua inclusão profissional e social.
Ficam, desta forma, os trabalhadores com incapacidade impedidos de ganhar dignamente o seu sustento, para si e para a sua família.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) possui programas dirigidos às pessoas com deficiência, ou com incapacidade para o trabalho, que promovem: (1) Princípios e direitos no trabalho, (2) A mesma oportunidade no trabalho para homens e mulheres com incapacidades, (3) Protecção social e meios para superar obstáculos, (4) O diálogo social e tripartidarismo.
A OIT baseia a sua acção em princípios de igualdade de oportunidades e de tratamento e não discriminação.
Por essa razão, a organização proclamou a Convenção 159 sobre Readaptação Profissional e Emprego e as Recomendações 168 e 99 relativas à igualdade de oportunidades e readaptação profissional e do emprego.
O programa da OIT para as pessoas com incapacidade enfatiza a investigação orientada para o desenvolvimento de políticas e acções, de forma a promover a formação profissional e o emprego das pessoas com incapacidades, destacando-se as seguintes:
A documentação de boas práticas, elaboração de relatórios sobre a saúde mental no trabalho, a promoção e estudo de estratégias de formação e criação de emprego e a recopilação de informação sobre o impacto das novas tecnologias no emprego de pessoas com incapacidades.
Actualmente é possível observar uma maior atenção dos empregadores na promoção de oportunidades das pessoas com incapacidades que procuram emprego e das que necessitam de readaptação. Por essa razão está a OIT a elaborar um conjunto de orientações dirigidas aos empregadores sobre a inclusão de pessoas com incapacidade, a promoção e desenvolvimento profissional, a conservação do emprego e a reincorporação das pessoas que perderam o emprego em consequência da sua incapacidade.
A publicação de guias e informação que permitam o desenvolvimento de boas práticas e o aumento de oportunidades de emprego ocupa uma boa parte do programa da OIT, que ainda suporta a edição de vídeos.
As tecnologias de informação e comunicação facilitam os meios que geram maiores oportunidades no acesso ao emprego. A OIT desenvolve programas destinados à capacitação, procura de emprego adequado e formação de formadores, e promove serviços eficazes de colocação.
Baseada na comunidade, no indivíduo ou nas organizações de mediação, a integração social e económica das pessoas com incapacidade, que emerge, pela qualidade e exemplo, contribuirá de forma eficaz para a melhoria da qualidade de vida, não só das pessoas com capacidades reduzidas, mas também da generalidade dos trabalhadores que desenvolverão as suas actividades em sociedades mais justas e inclusivas.
Dina Rego Com Alberto Teixeira