GAMA concorda com POlis para a Ria de Aveiro Os presidentes dos municípios que integram a GAMA – Grande Área Metropolitana de Aveiro, reunidos em Ílhavo, manifestaram concordância com a criação de um programa, do tipo Polis, para a Ria de Aveiro, desde que ele avance imediatamente no terreno e inicie o trabalho com a máxima urgência, a começar pelo desassoreamento dos canais principais e a consolidação das margens.
Para o presidente da GAMA e da AMRia – Associação dos Municípios da Ria, que é também presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, Ribau Esteves, a criação de um programa tipo Polis para a Ria de Aveiro, como foi recentemente anunciado pelo Ministro do Ambiente, Nunes Correia, “é uma boa ideia”; mas, se “ela for lenta, se for um instrumento apenas para usar daqui a dois, três ou quatro anos, não é uma boa ideia”, porque “vamos perder uma oportunidade grande de resolvermos alguns dos problemas da ria ou de potenciarmos a grande oportunidade que a ria é em termos de desenvolvimento social e económico, que são os fundos comunitários do QREN”.
Por isso, os presidentes das câmaras municipais integradas na GAMA consideram que o ideal seria o programa Polis começar a intervir, no terreno, já durante o primeiro trimestre de 2008, começando pelo desassoreamento dos principais canais da ria e a consolidação das margens, trabalho urgente e do qual dependem praticamente todas as outras futuras intervenções, desde a manutenção do próprio ecossistema até ao aproveitamento do potencial económico e turístico de toda essa região.
Ribau Esteves realçou que a maior das vantagens do programa do tipo Polis para a Ria de Aveiro é o da entidade que vier a gerir esse programa poder concentrar em si as responsabilidades que actualmente estão dispersas por várias outras entidades que intervêm na ria. Se, em alternativa, a ria ficar na dependência directa da ARH – Administração da Região Hidrográfica do Centro, ou da CCDRC – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, “nada muda ao nível da integração da gestão. É preciso continuar a gerir todas as «capelinhas» que continuarão a existir”.
O presidente da GAMA ressalvou que, “dependendo do quadro legal que venha a ter o diploma que vai criar esta sociedade Polis”, essa operação de gestão integrada “é possível e é aquilo que nós defendemos, porque é aí que está a principal vantagem da tipologia Polis. Ela poder ser capaz de realizar e executar, ganhando eficiência por força de um conjunto de procedimentos administrativos e de consultas, que são dispensáveis ou integrados nas suas próprias competências legais”.
Na opinião do autarca ilhavense, o Governo tem de criar condições para que, além do próprio Governo, também as câmaras municipais, através da GAMA e da AMRia, a SIMRIA, a Universidade de Aveiro e a APA – Administração do Porto de Aveiro, tenham condições de participar na gestão da Ria de Aveiro.
De referir que o Ministro do Ambiente, Nunes Correia, anunciou, recentemente, a criação de três entidades, do tipo Polis, para gerir outras tantas áreas sensíveis e de grande importância ambiental e natural do litoral português: Ria de Aveiro, Ria Formosa e Troço do Litoral entre Caminha e Esposende.
GAMA distribui pelouros
Na reunião dos presidentes da GAMA, realizada em Ílhavo, foram distribuídos pelouros pelos diversos membros, dando responsabilidades concretas a cada um dos autarcas, num processo idêntico à distribuição de pelouros pelos vereadores de um qualquer executivo municipal.
Desde modo, a distribuição dos pelouros é a seguinte: Águeda tem o pelouro da Modernização Administrativa e Recursos Humanos; Albergaria-a-Velha assume o pelouro da Educação e Juventude; Anadia acolhe o pelouro das Obras Municipais e Intermunicipais; a Aveiro cabe o pelouro da Política de Cidades, Mobilidade e Transportes; Estarreja fica com o pelouro do Ambiente e Protecção Civil; Ílhavo assume a responsabilidade pelo pelouro do Desenvolvimento Regional (que inclui o QREN e o Turismo); Murtosa recebe o pelouro do Associativismo e Freguesias; Oliveira do Bairro fica com o pelouro da Acção Social e Saúde; Ovar tem o pelouro do Planeamento e Gestão; Sever do Vouga gere o pelouro da Cultura e Desporto; Vagos fica com o pelouro das Actividades Económicas.
Novos representantes na SIMRIA
Com a saída dos presidentes das câmaras municipais de Ílhavo e de Ovar, Ribau Esteves (PSD) e Manuel Oliveira (PS), respectivamente, do conselho de administração da SIMRIA, os seus lugares de administradores não executivos passam a ser ocupados por José Eduardo Matos (coligação PSD / CDS-PP) e Gil Nadais (PS), respectivamente presidentes da Câmara Municipal de Estarreja e da Câmara Municipal de Águeda.