Júlio Pedrosa, professor da Universidade de Aveiro, seu anterior reitor e ministro da Educação no último governo de António Guterres, toma hoje posse como presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). A cerimónia decorre na Assembleia da República, que o elegeu, às 15h.
O Conselho Nacional de Educação é um órgão independente que funciona junto do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior.
Por iniciativa própria ou em resposta a solicitações que lhe sejam apresentadas pela Assembleia da República ou pelo Governo, o CNE emite opiniões, pareceres e recomendações sobre todas as questões educativas.
São ainda atribuições do CNE a organização de seminários e colóquios sobre questões educativas, a realização ou solicitação a centros especializados de estudos sobre educação; a audição de especialistas ou de responsáveis pelas diferentes áreas do sistema educativo; e a edição e divulgação dos documentos relativos a este campo.
O CNE é constituído por elementos designados pelo governo e por representantes dos partidos com assento parlamentar, das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, das organizações sindicais e patronais, das associações de estudantes, entre outros. O Pe. Querubim Silva, director do Correio do Vouga, representa a Conferência Episcopal Portuguesa no CNE.
J.P.F.