Jun 25, 2020 | Notícias, PAR, Recortes, Refugiados
Hoje, a PAR celebra o Dia Mundial do Refugiado, prestando uma homenagem a todos as pessoas forçadas a fugir do seu país. Estima-se que cerca de 1% da população mundial tenha sido forçada a abandonar a sua casa para sobreviver a conflitos armados, a perseguições e outros atos de violência que caracterizam o dia-a-dia de 79.5 milhões de pessoas. Homens, mulheres e crianças, iguais a nós, que fogem da iminência da morte, na esperança de encontrar a dignidade e a Paz que lhes foi retirada ao longo da vida e ao longo do seu percurso.
Urge encontrarem-se soluções duradouras. A União Europeia tem, neste momento, o desafio de criar vias legais e seguras de acesso ao seu território e, assim, evitar a morte de milhares de pessoas que se encontram em situação de desespero e que arriscam a sua vida em travessias inseguras, por mar e por terra, na esperança de encontrar uma oportunidade de reconstruir a sua vida. Temos o dever, enquanto europeus, de ajudar a Grécia, Itália e Malta e esforçarmo-nos por atingir um consenso em relação a uma política europeia de redistribuição solidária e que garanta os direitos fundamentais das pessoas acolhidas.
Devemos, para isso, ser capazes de construir comunidades que permitam dar uma oportunidade a quem procura encontrar uma vida melhor em Portugal. A criação da Plataforma de Apoio aos Refugiados, em 2015, é a prova do papel essencial da sociedade civil na criação de respostas de acolhimento e integração de refugiados que ainda hoje são necessárias assegurar.
Acreditamos, no entanto, que é sempre possível fazermos mais e melhor e que cada um tem um papel nesta missão de acolher e acompanhar os Refugiados durante o seu percurso de vida em Portugal.
A PAR celebra este dia com outras organizações com o movimento de sensibilização #oquenosune, que poderá ser acompanhado nas redes sociais de todas as organizações envolvidas: JRS, PAR, Humans Before Borders, Meeru, ComParte, Speak, Fó rum Refúgio e Comité Olímpico de Portugal
Mai 11, 2020 | Migrantes, PAR, Recortes, Refugiados
Covid-19: «Há campos de refugiados sem condições básicas de saúde» perante a pandemia – André Costa Jorge (c/ vídeo)
Lisboa, 11 mai 2020 (Ecclesia) – O coordenador da Plataforma Portuguesa de Apoio aos Refugiados (PAR) disse à Agência ECCLESIA há “campos de refugiados sem condições básicas de saúde” e com a pandemia os “refugiados estão mais desprotegidos”.
“O drama humanitário que permanece quanto aos migrantes e o covid poderá afetar os mais vulneráveis e os refugiados poderão estar entre esses, sendo que é necessário medidas de higiene, há campos de refugiados que não têm acesso a água e a cuidados básicos de saúde, estas pessoas estão mais desprotegidas do que qualquer um de nós”, afirmou André Costa Jorge no programa Ecclesia, emitido esta segunda-feira na RTP2.
O coordenador da PAR assume que “esta preocupação com os migrantes” tem sido uma das “grandes bandeiras do Papa Francisco e a Igreja na sua ação global”, mas a preocupação eleva-se ainda mais “perante a emergência em termos de saúde global”.
O Vaticano apresentou um novo documento sobre os deslocados internos, com orientações pastorais aprovadas pelo Papa Francisco, em que denuncia a situação de “invisibilidade” de cerca de 50 milhões de pessoas nesta situação.
“Acolher, Proteger, promover e integrar, este documento traça estas quatro dimensões que mostra as orientações da ação da Igreja; há uma situação global no mundo, que toca a Europa, a crise de refugiados na Grécia, muitos em situação grave no acesso a cuidados básicos e campos sobrelotados”, alerta.
André Costa Jorge explica que a pandemia veio “tornar visível esta questão de saúde”, algo que os responsáveis políticos sabiam”.
Ainda sobre o documento, o responsável sente que traz um grande desafio para as igrejas locais, na “primeira dimensão do acolhimento”.
“Desenvolver a fase do acolhimento, e para isso é necessário que a Igreja se mobilize, este é o grande desafio deste documento, que desafia também as igrejas locais, como é que podemos tornar estes quatro dimensões uma realidade”, afirma.
A PAR propõe que cada comunidade entre em contacto, “mostrando disponibilidade e continuar este diálogo” pois acredita que a “presença dos cristãos junto dos refugiados, para além de fomentar o dialogo inter religioso” é uma forma das comunidades perceberam o seu “papel fundamental nos processos de integração”.
André Costa Jorge referiu ainda “números assustadores” de 50 milhões de pessoas que “permanecem invisíveis”, cinco vezes mais que as pessoas em Portugal” mas acredita que é preciso a interpelação.
“Não nos é pedido que possamos salvar os 50 milhões… o desafio em Igreja é para uma ação que começa no acolhimento e depois estar presente e acompanhar na real integração das pessoas”, refere.
O coordenador da PAR apelou ainda que é necessário “os países europeus atuarem de forma solidária com os campos de refugiados para desanuviar” pois há pessoas ali “que estão há anos em confinamento, e as suas vidas não avança”.
“Como podemos acolher em Portugal? É possível planificar e preparar o acolhimento, não podemos continuamente trabalhar em cima da emergência, é preciso planificar, não poderemos ser surpreendidos nem colocar pessoas em situação que não defendemos”, afirma.
PR/SN
Mar 27, 2020 | Artigo, PAR, Recortes, Refugiados
Carta assinada por mais de 40 organizações humanitárias, entre as quais a PAR e o JRS, pedem que se evite uma crise humanitária de elevadas proporções e uma situação de perigo geral para a saúde pública.
Mais de 40 organizações humanitárias e dos direitos humanos europeias, em carta assinada e enviada ontem ao governo grego e às instituições europeias e internacionais, pedem ao governo grego que, coordenado com as instituições europeias e internacionais, tome as medidas de saúde públicas necessárias a proteger todos os residentes nos campos de refugiados nas ilhas gregas, os seus funcionários e a sociedade em geral, face à pandemia do COVID – 19, evacuando as crianças e grupos de risco. A Plataforma de Apoio aos Refugiados e o JRS – Portugal são as duas das três organizações portuguesas signatárias desta carta. De referir que as condições de vida dos requerentes de asilo nas ilhas gregas não lhes permite realizar o necessário distanciamento social, uma vez que os campos estão sobrelotados, as condições de higiene são diminutas e o acesso a cuidado de saúde, cada vez mais, mais escasso.
Por outro lado, nesta mesma carta, estas organizações pedem ao governo grego a revogação imediata do Decreto Legislativo de Emergência (DLE), aprovado a 1 de março de 2020. O DLE suspendeu o registo dos pedidos de asilo e permite a deportação imediata dos que entram no território grego para os seus países de origem ou para a Turquia, ficando, desta forma, privados do direito de requerer asilo e detidos sob ameaça de deportação.
Carta pede que o governo grego, coordenado com as instituições europeias e internacionais, tome medidas imediatas de saúde pública destinadas a proteger os residentes nos campos de refugiados nas ilhas gregas, transferindo para território continental grego os requerentes de asilo mais vulneráveis ou até fazendo-os distribuir pelos restantes Estados-Membros.
Este DLE é uma clara violação de todas as convenções internacionais que protegem o direito de asilo, sendo de salientar que a suspensão do direito de requerer asilo e a violação do princípio do Non-Refoulment constituem uma revogação sem precedentes das obrigações internacionais na Europa do pós-guerra.
É assim que a PAR e o JRS- Portugal pedem ao governo português que, através dos seus meios diplomáticos, apele ao governo grego para que revogue o DLE, restabelecendo o direito de acesso ao asilo e respeite o Princípio do Non-Refoulment. Por outro lado, pede que o governo grego, coordenado com as instituições europeias e internacionais, tome medidas imediatas de saúde pública destinadas a proteger os residentes nos campos de refugiados nas ilhas gregas, transferindo para território continental grego os requerentes de asilo mais vulneráveis ou até fazendo-os distribuir pelos restantes Estados-Membros.
O combate à pandemia do COVID – 19 exige uma ação coordenada entre várias entidades e a diferentes níveis, nacional, europeu e internacional e não deve esquecer aqueles que são, nos dias de hoje, mais vulneráveis ou mais facilmente expostos a esta pandemia, como os requerentes de asilo.
Carta aqui
https://pontosj.pt/especial/par-e-jrs-pedem-acoes-diplomaticas-junto-do-governo-grego/
Fotografia: Priscilla Du Preez – Unsplash
Jul 10, 2018 | Documentos, PAR, Refugiados
A PAR emitiu um comunicado sobre a situação dos refugiados e migrantes forçados da Venezuela, convocando à solidariedade para com quem está a viver esta experiência:
Portugal deve ser solidário também com os refugiados e migrantes venezuelanos.
- Em Portugal, a atenção às questões referentes a refugiados e a migrantes forçados tem estado concentrada na crise do Mediterrâneo. Sem prejuízo de merecer uma intervenção prioritária e solidária no quadro europeu, da qual a PAR tem sido parte integrante, não é só a essa situação que devemos responder. Noutros contextos geográficos estão em curso crises muito graves que exigem também a nossa atenção.
- Nos últimos anos tem-se vindo a agravar a situação de êxodo de cidadãos venezuelanos que, por vários motivos, se veem obrigados a sair do seu país. Atualmente, segundo a Organização Internacional das Migrações, este número ascende a 1,6 milhões de pessoas que procuraram refúgio noutros países, nomeadamente nos países vizinhos ou em países com os quais exista algum vínculo especial (p.e. por via de fluxos migratórios). Esta dimensão migratória configura uma crise humanitária relevante a que o mundo não pode ser indiferente.
- Portugal tem para com o povo venezuelano uma dívida de gratidão. Durante décadas, a Venezuela foi terra de acolhimento para emigrantes portugueses que procuravam melhores condições de vida. Agora que as circunstâncias obrigam a que sejam os venezuelanos a terem de emigrar, Portugal deve estar na primeira linha da solidariedade para com eles, acolhendo-os e apoiando-os, na medida das suas possibilidades.
- De uma forma particularmente relevante, deve ser tido em conta que ainda se encontram na Venezuela mais de 50.000 emigrantes portugueses em situação particularmente precária. Nos últimos meses têm chegado a Portugal, nomeadamente à Região Autónoma da Madeira, vários milhares de emigrantes regressados da Venezuela, com todas as dificuldades próprias de um regresso forçado e, muitas vezes, com limitações significativas de recursos e de redes de apoio para recomeçar a sua vida, sem prejuízo do esforço que tem sido feito pelas autoridades regionais da Madeira, do governo central e de organizações da sociedade civil como a Cáritas.
- Não podemos, por isso, ignorar a responsabilidade muito particular para com estes nossos compatriotas residentes na Venezuela que possam ser obrigados a regressar a Portugal. Se essa for a sua opção, aqui devem ser recebidos com todos os direitos inerentes à cidadania portuguesa e com a solidariedade que lhes é devida nestas circunstâncias tão difíceis.
- Nos últimos anos, a PAR – Plataforma de Apoio aos Refugiados, como rede da sociedade civil portuguesa, mobilizou-se para acolher refugiados, através do programa de recolocação coordenada pela União Europeia. É tempo de alargar o campo de ação e colocar na agenda a questão do apoio e acolhimento dos emigrantes portugueses regressados e dos cidadãos venezuelanos, migrantes forçados que se veem obrigados a sair da Venezuela.
- A PAR associa-se ao esforço do Estado Português, que deve ser claramente reforçado sem hesitação, para que Portugal possa estar na primeira linha, quer do acolhimento e apoio aos emigrantes portugueses forçados a regressar da Venezuela, quer no acolhimento de cidadãos venezuelanos que foram obrigados a sair do seu país. Deve fazê-lo, naturalmente, através de abordagens distintas, decorrentes do estatuto específico de cada perfil.
- Nesse contexto, a PAR disponibiliza-se para cooperar com o governo português e com o governo regional da Madeira, bem como com as organizações internacionais da área das migrações e refugiados, na resposta de acolhimento e apoio, salientando que essa responsabilidade deve ser nacional e não exclusiva da Região Autónoma da Madeira.
- A experiência da sociedade civil na rede de acolhimento de refugiados da PAR pode ser colocada ao serviço do acolhimento e apoio à integração de compatriotas que necessitem de apoio no regresso e de cidadãos venezuelanos que solicitem acolhimento temporário em Portugal.
- A PAR defende que o governo português desenvolva, no que se refere aos cidadãos venezuelanos em busca de proteção humanitária, as diligências necessárias para que esta realidade de proteção humanitária de emergência seja considerada no âmbito europeu dos processos de reinstalação, com os apoios inerentes em situações congéneres. Defendemos que parte do contingente que Portugal se disponibilizou a acolher (cerca de 1010 pessoas) seja preenchido por refugiados venezuelanos que se encontram em países de trânsito como a Colômbia ou o Brasil, sob proteção do ACNUR, e que queriam beneficiar de acolhimento em Portugal.
- A PAR defende ainda que, complementarmente, no âmbito do incremento do acolhimento de migrantes que o atual Governo indicou como prioritário, se crie uma linha específica para atribuição de vistos a cidadãos venezuelanos que o venham a solicitar nos consulados portugueses dos países vizinhos da Venezuela, nomeadamente na Colômbia e no Brasil.
iComunicado PAR Venezuela
