Out 16, 2015 | Documentos, Recortes
Uma pequena luz pode ser acesa em meio às sombras
De acordo com as observações de alguns jornalistas, o recente fluxo de imigrantes sobre o velho continente europeu representa o maior deslocamento humano de massa depois da Segunda Guerra Mundial. Quatro aspectos (ou atitudes) merecem particular atenção. Em primeiro lugar, por parte dos que chegam, está em jogo uma necessidade urgente que obriga pessoas e famílias inteiras a buscar abrigo em outros países. Os migrantes fogem em massa da guerra aberta e declarada (Síria, Iraque, Afeganistão…), ou de tensões e conflitos armados internos, de origem étnica, política ou religiosa (Nigéria, Líbia, Sudão…). Mas escapam também da pobreza e de carências crônicas, de ordem históricas e estruturais, bem como de calamidades “naturais” (Bangladesh, Eritreia, Somália, Etiópia…). Isso quer dizer que se trata, antes de tudo, de uma questão de vida ou morte, de sobrevivência.
Depois, da parte dos “técnicos”, parece condenada ao fracasso a tentativa de separar nitidamente refugiados, prófugos e migrantes. De fato, se é verdade que, para os refugiados e prófugos, retornar ao país de origem significa, em geral, a perseguição, o cárcere ou até mesmo a morte, também é certo os chamados migrantes socioeconômicos, em sua terra natal, estão igualmente condenados a uma indigência endêmica, sem qualquer possibilidade de futuro. Pior ainda, convivem diariamente com uma morte a conta-gotas e sempre às portas. A desesperada busca de uma saída que leve em conta as condições mínimas para a defesa dos direitos e da dignidade humana não discrimina uns dos outros. Todos procuram um lugar ao sol!
Em terceiro lugar, por parte da população dos países de chegada, em maior ou menor grau, verifica-se um sentimento misto de solidariedade e rechaço, acolhida e preconceito, medo do outro e obrigação moral da hospedagem. Os “valores ocidentais” da cidadania e da convivência plural e pacífica contrastam com uma fobia mais ou menos oculta, difusa e disfarçada. Igual sentimento se reflete na ambiguidade das autoridades do Parlamento Europeu e dos governos dos respectivos países. Ao mesmo tempo que se multiplicam reuniões, encontros e promessas para distribuir os migrantes através de “quotas equitativas”, erguem-se muros fronteiriços (entre Sérvia e Hungria) e se restringe a entrada com uma legislação mais dura (Hungria, Inglaterra…). Não faltam, ainda, os movimentos e partidos de extrema direita, cujo discurso vai na linha da recusa pura e simples, ou de uma seleção dos refugiados “qualificados” (França, Itália…). Por fim, no interior das Igrejas, ONGs (organizações não governamentais), entidades ligadas aos direitos humanos ou instâncias semelhantes, transparece uma amarga e dolorosa sensação de impotência. Diante do afluxo cada vez mais caudaloso e permanente de imigrantes – tanto pela rota do Mediterrâneo quanto pela rota balcânica – qualquer coisa que se faça representará apenas uma gota de água num deserto ressequido.
O campo da mobilidade humana é vasto, variados são seus desafios e as forças sociais e humanitárias mais parecem formiguinhas insignificantes, tentando carregar um fardo maior que suas forças. Certo, de um ponto de vista evangélico, digamos, um sinal, um testemunho, uma pequena luz pode ser acesa em meio às sombras e à escuridão de tanta injustiça e assimetria social, econômica, política e cultural. Mas a sensação de impotência se agrava diante de determinadas imagens chocantes, como aquela criança morta na praia, os cadáveres à deriva nas ondas do mar ou o grande êxodo a pé de Budapest em direção a Viena. Migração é “sinal dos tempos” – dizem as declarações da Igreja – mas esse deslocamento atual, por suas dimensões, reclama uma ação mais ampla, conjunta e planejada entre Estados e sociedade civil.
Por: P. Alfredo Gonçalves, cs
Acontecer Migratório Vol. 38 Nº 9 – setembro 2015
Set 11, 2015 | Documentos, Semana Nacional de Migrações
Peregrinação Aniversária do Migrante e do Refugiado
Fátima, 13 de Agosto de 2015 – Homília
Caros fiéis em Cristo, como eu, peregrinos de Fátima,
Senhor D. António Marto, rosto da Igreja de Leiria-Fátima que nos acolhe,
Senhor Reitor deste Santuário Nacional,
Gostava de começar esta reflexão com algumas questões. Não perguntas ociosas, mas ajuda ao trabalho de bem pensar. Ao criar o homem e o mundo, Deus tinha em mente algum plano? Se sim, esse projecto ou plano concretizou-se plenamente? E se não se implementou na sua totalidade, isso deve-se a quê: à fraqueza de Deus ou à força do homem que se lhe opõe? Mas, então, quem é mais forte: Deus ou o homem?
Estas questões vêm-me à mente ao escutar as leituras agora proclamadas. A primeira é um hino de alegria e exultação porque o profeta vislumbra na salvação operada pelo Messias, verdadeira restauração do plano originário de Deus, o gérmen do nascimento de um mundo novo. Mundo já não regido pelos asfixiantes limites das fronteiras, raças, línguas, nacionalismos, costumes ou outros, mas mundo global, no qual o próprio estrangeiro possua os mesmos direitos que o nacional, o pobre possa saciar-se em igualdade de circunstâncias com o rico e a todos esteja assegurado um futuro de paz, de harmonia e de contentamento. É a felicidade messiânica, aqui expressa em chave de alegria, com verbos tais como alegrar-se, rejubilar, regozijar, saborear delicias, acariciar, consolar, pular de júbilo, retomar vigor, etc.
Curiosamente, não foi isto o que Jesus experimentou na sua própria terra, como nos dizia o Evangelho. Os habitantes de Nazaré, pequeníssima localidade onde todos se conheciam e, portanto, poderiam viver como família, deixaram-se tomar por aquele clima de desconfiança, desvalorização do outro, inveja e maledicência. E rejeitam Jesus. E o Senhor sofre esta afronta, a ponto de se queixar: “Um profeta só é desprezado na sua pátria e em sua casa” (Mt 13, 57). E a cena é descrita com termos negativos, tais como escândalo, desprezo, falta de fé, etc. Repare-se, pois: enquanto o profeta da primeira leitura sonha e exulta com a dimensão social do projecto de Deus para o mundo, Jesus vê-se confrontado com o anti-plano, com a recusa do projecto de Deus, com a força desagregadora de uma humanidade que teima em introduzir do seu e expulsar Deus. Esta acção humana exprime-se em fechamento, recusa, desagregação, conflito, barreiras, isolamento, desconfiança, ódio e morte.
De facto, a história do mundo tem-se jogado entre estes dois pólos. E quantas vezes parece que só fica o homem com as suas desordens e que Deus é obrigado a «bater em retirada»! Foi assim nas duas guerras mundiais – estamos no centenário da primeira e, depois de amanhã, comemoraremos os 70 anos do final da segunda-, foi assim em Auschwitz e parece ser assim em tantos dramas do presente. Mas nós, no Credo, a respeito de Jesus, rosto visível de Deus, professamos solenemente: “O seu reino não terá fim”. Isto é: o único soberano do mundo é Deus e não qualquer outro poder ou realidade.
Sim, eu creio firmemente que, não obstante a força desagregadora do mal, do egoísmo e do pecado que o homem introduz no mundo, a história segue o plano de Deus e se encaminha para um futuro de unidade do género humano e de fraternidade entre todos. Tal como não caminhamos da sabedoria da idade adulta para a ignorância dos tempos de bebé, também a história não caminha do mais para o menos, da abertura para o isolamento, da universalidade para o particularismo. Ora, esta visão ajuda-nos a compreender a problemática, tão actual, das migrações, a qual, aliás, tradicionalmente dá tema a esta Peregrinação Aniversária de Agosto. Eis algumas considerações.
Os judeus antigos tinham consciência clara que viviam numa terra que não lhes pertencia, que era propriedade de Deus cedida gratuitamente ao povo (cf Lev 25, 23). Por isso, sentia-se também ele como que perenemente estrangeiro e, consequentemente, com o coração mais desperto para amar o migrante: a estes se concediam os mesmos cuidados e atenções que aos órfãos e às viúvas, os mais pobres dos pobres (cf Dt 24, 19-21). Tinha-se presente a experiência histórica do povo de Israel no Egipto: como o acolhimento do emigrante facilmente se transformou em hostilidade e exploração, até à sua redução à escravatura.
Fiquemos a pensar nestas palavras sábias do Papa Francisco: “À globalização do fenómeno migratório é preciso responder com a globalização da caridade e da cooperação, a fim de se humanizarem as condições dos migrantes. Ao mesmo tempo, é preciso intensificar os esforços para criar as condições aptas a garantirem uma progressiva diminuição das razões que impelem populações inteiras a deixar a sua terra natal devido a guerras e carestias” (Mensagem para a Jornada Mundial do Migrante e Refugiado 2015).
Sei bem que estas questões não são de fácil solução nem esta passa por se abrirem as fronteiras de forma indiscriminada. Mas temos o direito de exigir aos políticos do mundo soluções sérias e sustentáveis. Mas temos também de criar e difundir uma nova mentalidade: a do tal projecto universal de Deus que se há-de sobrepor aos regionalismos e às barreiras humanas.
Caros emigrantes, convoco-vos para esta nobre missão: levai aos homens e mulheres dos países onde viveis esta abertura de espírito, esta verdadeira evangelização. Mostrai-lhes que a nossa Igreja não possui fronteiras e, é mãe de todos. Apresentai-lhes uma Igreja que é migrante por natureza: começou com um Fundador, Jesus, que, mal nasceu, teve de se refugiar no Egipto; nos seus Apóstolos, foi enviada a todo o mundo; e muito deve aos cristãos de Jerusalém que tiveram de deixar a sua terra após a perseguição que martirizou Estêvão, pois estes tornaram-se os primeiros evangelizadores além-fronteiras. Também hoje vos convido a irdes à sociedade onde residis levar a luz da fé e de uma mentalidade mais humanizada. Fazei-o com alegria e são orgulho: vós dais mais aos povos que vos acolheram do que trazeis deles. Dais mais economicamente – se eles vos dão cinco, vós gerais riqueza de quinze ou vinte – e dais muito mais em luz da fé, pois, alguns deles, deixaram apagar a vela do seu baptismo.
Queria, neste momento, felicitar e agradecer aos que vos ajudam no dia-a-dia a manter viva a vossa fé e as vossas tradições de origem: os missionários sacerdotes, religiosas e religiosos e leigos. A Igreja portuguesa tem fracos recursos. Mas saberá disponibilizar alguns deles para vos acompanhar. Sim, a Igreja, que reivindica a honra de ter estado convosco desde a primeira hora, muito antes do Estado ou de qualquer outro organismo, continuará a fazer caminhada convosco. Abri-vos a ela. Caminhai também vós com ela.
Sabeis que estamos a preparar o centenário das aparições de Fátima. A imagem peregrina de Nossa Senhora anda a visitar as Dioceses portuguesas. É a Senhora, mais uma vez, a deixar a sua «casa» e a fazer-se migrante. Ela participa, portanto, da vossa condição. Participai, também vós, da sua condição de discípula de Jesus e membro proeminente da Igreja.
Que ela vos alcance de seu Filho Jesus as graças indispensáveis à vossa vida. E que a intercessão dos Beatos Francisco e Jacinta Marto e da serva de Deus Irmã Lúcia vos obtenha o atendimento dos pedidos que trazeis a esta Peregrinação.
+ Manuel Linda
Bispo das Forças Armadas e de Segurança de Portugal
Mai 22, 2015 | Documentos
MENSAGEM DO SANTO PADRE FRANCISCO
PARA A CELEBRAÇÃO DO XLVIII DIA MUNDIAL DA PAZ
1º DE JANEIRO DE 2015
1. No início dum novo ano, que acolhemos como uma graça e um dom de Deus para a humanidade, desejo dirigir, a cada homem e mulher, bem como a todos os povos e nações do mundo, aos chefes de Estado e de Governo e aos responsáveis das várias religiões, os meus ardentes votos de paz, que acompanho com a minha oração a fim de que cessem as guerras, os conflitos e os inúmeros sofrimentos provocados quer pela mão do homem quer por velhas e novas epidemias e pelos efeitos devastadores das calamidades naturais. Rezo de modo particular para que, respondendo à nossa vocação comum de colaborar com Deus e com todas as pessoas de boa vontade para a promoção da concórdia e da paz no mundo, saibamos resistir à tentação de nos comportarmos de forma não digna da nossa humanidade.
Já, na minha mensagem para o 1º de Janeiro passado, fazia notar que «o anseio duma vida plena (…) contém uma aspiração irreprimível de fraternidade, impelindo à comunhão com os outros, em quem não encontramos inimigos ou concorrentes, mas irmãos que devemos acolher e abraçar».[1] Sendo o homem um ser relacional, destinado a realizar-se no contexto de relações interpessoais inspiradas pela justiça e a caridade, é fundamental para o seu desenvolvimento que sejam reconhecidas e respeitadas a sua dignidade, liberdade e autonomia. Infelizmente, o flagelo generalizado da exploração do homem pelo homem fere gravemente a vida de comunhão e a vocação a tecer relações interpessoais marcadas pelo respeito, a justiça e a caridade. Tal fenómeno abominável, que leva a espezinhar os direitos fundamentais do outro e a aniquilar a sua liberdade e dignidade, assume múltiplas formas sobre as quais desejo deter-me, brevemente, para que, à luz da Palavra de Deus, possamos considerar todos os homens, «já não escravos, mas irmãos».
À escuta do projecto de Deus para a humanidade
2. O tema, que escolhi para esta mensagem, inspira-se na Carta de São Paulo a Filémon; nela, o Apóstolo pede ao seu colaborador para acolher Onésimo, que antes era escravo do próprio Filémon mas agora tornou-se cristão, merecendo por isso mesmo, segundo Paulo, ser considerado um irmão. Escreve o Apóstolo dos gentios: «Ele foi afastado por breve tempo, a fim de que o recebas para sempre, não já como escravo, mas muito mais do que um escravo, como irmão querido» (Flm 15-16). Tornando-se cristão, Onésimo passou a ser irmão de Filémon. Deste modo, a conversão a Cristo, o início duma vida de discipulado em Cristo constitui um novo nascimento (cf. 2 Cor 5, 17; 1 Ped 1, 3), que regenera a fraternidade como vínculo fundante da vida familiar e alicerce da vida social.
Lemos, no livro do Génesis (cf. 1, 27-28), que Deus criou o ser humano como homem e mulher e abençoou-os para que crescessem e se multiplicassem: a Adão e Eva, fê-los pais, que, no cumprimento da bênção de Deus para ser fecundos e multiplicar-se, geraram a primeira fraternidade: a de Caim e Abel. Saídos do mesmo ventre, Caim e Abel são irmãos e, por isso, têm a mesma origem, natureza e dignidade de seus pais, criados à imagem e semelhança de Deus.
Mas, apesar de os irmãos estarem ligados por nascimento e possuírem a mesma natureza e a mesma dignidade, a fraternidade exprime também a multiplicidade e a diferença que existe entre eles. Por conseguinte, como irmãos e irmãs, todas as pessoas estão, por natureza, relacionadas umas com as outras, cada qual com a própria especificidade e todas partilhando a mesma origem, natureza e dignidade. Em virtude disso, a fraternidade constitui a rede de relações fundamentais para a construção da família humana criada por Deus.
Infelizmente, entre a primeira criação narrada no livro do Génesis e o novo nascimento em Cristo – que torna, os crentes, irmãos e irmãs do «primogénito de muitos irmãos» (Rom 8, 29) –, existe a realidade negativa do pecado, que interrompe tantas vezes a nossa fraternidade de criaturas e deforma continuamente a beleza e nobreza de sermos irmãos e irmãs da mesma família humana. Caim não só não suporta o seu irmão Abel, mas mata-o por inveja, cometendo o primeiro fratricídio. «O assassinato de Abel por Caim atesta, tragicamente, a rejeição radical da vocação a ser irmãos. A sua história (cf. Gen 4, 1-16) põe em evidência o difícil dever, a que todos os homens são chamados, de viver juntos, cuidando uns dos outros».[2]
Também na história da família de Noé e seus filhos (cf. Gen 9, 18-27), é a falta de piedade de Cam para com seu pai, Noé, que impele este a amaldiçoar o filho irreverente e a abençoar os outros que o tinham honrado, dando assim lugar a uma desigualdade entre irmãos nascidos do mesmo ventre.
Na narração das origens da família humana, o pecado de afastamento de Deus, da figura do pai e do irmão torna-se uma expressão da recusa da comunhão e traduz-se na cultura da servidão (cf. Gen 9, 25-27), com as consequências daí resultantes que se prolongam de geração em geração: rejeição do outro, maus-tratos às pessoas, violação da dignidade e dos direitos fundamentais, institucionalização de desigualdades. Daqui se vê a necessidade duma conversão contínua à Aliança levada à perfeição pela oblação de Cristo na cruz, confiantes de que, «onde abundou o pecado, superabundou a graça (…) por Jesus Cristo» (Rom 5, 20.21). Ele, o Filho amado (cf. Mt 3, 17), veio para revelar o amor do Pai pela humanidade. Todo aquele que escuta o Evangelho e acolhe o seu apelo à conversão, torna-se, para Jesus, «irmão, irmã e mãe» (Mt 12, 50) e, consequentemente, filho adoptivo de seu Pai (cf. Ef 1, 5).
No entanto, os seres humanos não se tornam cristãos, filhos do Pai e irmãos em Cristo por imposição divina, isto é, sem o exercício da liberdade pessoal, sem se converterem livremente a Cristo. Ser filho de Deus requer que primeiro se abrace o imperativo da conversão: «Convertei-vos – dizia Pedro no dia de Pentecostes – e peça cada um o baptismo em nome de Jesus Cristo, para a remissão dos seus pecados; recebereis, então, o dom do Espírito Santo» (Act 2, 38). Todos aqueles que responderam com a fé e a vida àquela pregação de Pedro, entraram na fraternidade da primeira comunidade cristã (cf. 1 Ped 2, 17; Act 1, 15.16; 6, 3; 15, 23): judeus e gregos, escravos e homens livres (cf. 1 Cor 12, 13; Gal 3, 28), cuja diversidade de origem e estado social não diminui a dignidade de cada um, nem exclui ninguém do povo de Deus. Por isso, a comunidade cristã é o lugar da comunhão vivida no amor entre os irmãos (cf. Rom 12, 10; 1 Tes 4, 9; Heb 13, 1; 1 Ped 1, 22; 2 Ped 1, 7).
Tudo isto prova como a Boa Nova de Jesus Cristo – por meio de Quem Deus «renova todas as coisas» (Ap 21, 5)[3] – é capaz de redimir também as relações entre os homens, incluindo a relação entre um escravo e o seu senhor, pondo em evidência aquilo que ambos têm em comum: a filiação adoptiva e o vínculo de fraternidade em Cristo. O próprio Jesus disse aos seus discípulos: «Já não vos chamo servos, visto que um servo não está ao corrente do que faz o seu senhor; mas a vós chamei-vos amigos, porque vos dei a conhecer tudo o que ouvi ao meu Pai» (Jo 15, 15).
As múltiplas faces da escravatura, ontem e hoje
3. Desde tempos imemoriais, as diferentes sociedades humanas conhecem o fenómeno da sujeição do homem pelo homem. Houve períodos na história da humanidade em que a instituição da escravatura era geralmente admitida e regulamentada pelo direito. Este estabelecia quem nascia livre e quem, pelo contrário, nascia escravo, bem como as condições em que a pessoa, nascida livre, podia perder a sua liberdade ou recuperá-la. Por outras palavras, o próprio direito admitia que algumas pessoas podiam ou deviam ser consideradas propriedade de outra pessoa, a qual podia dispor livremente delas; o escravo podia ser vendido e comprado, cedido e adquirido como se fosse uma mercadoria qualquer.
Hoje, na sequência duma evolução positiva da consciência da humanidade, a escravatura – delito de lesa humanidade[4] – foi formalmente abolida no mundo. O direito de cada pessoa não ser mantida em estado de escravidão ou servidão foi reconhecido, no direito internacional, como norma inderrogável.
Mas, apesar de a comunidade internacional ter adoptado numerosos acordos para pôr termo à escravatura em todas as suas formas e ter lançado diversas estratégias para combater este fenómeno, ainda hoje milhões de pessoas – crianças, homens e mulheres de todas as idades – são privadas da liberdade e constrangidas a viver em condições semelhantes às da escravatura.
Penso em tantos trabalhadores e trabalhadoras, mesmo menores, escravizados nos mais diversos sectores, a nível formal e informal, desde o trabalho doméstico ao trabalho agrícola, da indústria manufactureira à mineração, tanto nos países onde a legislação do trabalho não está conforme às normas e padrões mínimos internacionais, como – ainda que ilegalmente – naqueles cuja legislação protege o trabalhador.
Penso também nas condições de vida de muitos migrantes que, ao longo do seu trajecto dramático, padecem a fome, são privados da liberdade, despojados dos seus bens ou abusados física e sexualmente. Penso em tantos deles que, chegados ao destino depois duma viagem duríssima e dominada pelo medo e a insegurança, ficam detidos em condições às vezes desumanas. Penso em tantos deles que diversas circunstâncias sociais, políticas e económicas impelem a passar à clandestinidade, e naqueles que, para permanecer na legalidade, aceitam viver e trabalhar em condições indignas, especialmente quando as legislações nacionais criam ou permitem uma dependência estrutural do trabalhador migrante em relação ao dador de trabalho como, por exemplo, condicionando a legalidade da estadia ao contrato de trabalho… Sim! Penso no «trabalho escravo».
Penso nas pessoas obrigadas a prostituírem-se, entre as quais se contam muitos menores, e nas escravas e escravos sexuais; nas mulheres forçadas a casar-se, quer as que são vendidas para casamento quer as que são deixadas em sucessão a um familiar por morte do marido, sem que tenham o direito de dar ou não o próprio consentimento.
Não posso deixar de pensar a quantos, menores e adultos, são objecto de tráfico e comercialização para remoção de órgãos, para ser recrutados como soldados, para servir de pedintes, para actividades ilegais como a produção ou venda de drogas, ou para formas disfarçadas de adopção internacional.
Penso, enfim, em todos aqueles que são raptados e mantidos em cativeiro por grupos terroristas, servindo os seus objectivos como combatentes ou, especialmente no que diz respeito às meninas e mulheres, como escravas sexuais. Muitos deles desaparecem, alguns são vendidos várias vezes, torturados, mutilados ou mortos.
Algumas causas profundas da escravatura
4. Hoje como ontem, na raiz da escravatura, está uma concepção da pessoa humana que admite a possibilidade de a tratar como um objecto. Quando o pecado corrompe o coração do homem e o afasta do seu Criador e dos seus semelhantes, estes deixam de ser sentidos como seres de igual dignidade, como irmãos e irmãs em humanidade, passando a ser vistos como objectos. Com a força, o engano, a coacção física ou psicológica, a pessoa humana – criada à imagem e semelhança de Deus – é privada da liberdade, mercantilizada, reduzida a propriedade de alguém; é tratada como meio, e não como fim.
Juntamente com esta causa ontológica – a rejeição da humanidade no outro –, há outras causas que concorrem para se explicar as formas actuais de escravatura. Entre elas, penso em primeiro lugar na pobreza, no subdesenvolvimento e na exclusão, especialmente quando os três se aliam com a falta de acesso à educação ou com uma realidade caracterizada por escassas, se não mesmo inexistentes, oportunidades de emprego. Não raro, as vítimas de tráfico e servidão são pessoas que procuravam uma forma de sair da condição de pobreza extrema e, dando crédito a falsas promessas de trabalho, caíram nas mãos das redes criminosas que gerem o tráfico de seres humanos. Estas redes utilizam habilmente as tecnologias informáticas modernas para atrair jovens e adolescentes de todos os cantos do mundo.
Entre as causas da escravatura, deve ser incluída também a corrupção daqueles que, para enriquecer, estão dispostos a tudo. Na realidade, a servidão e o tráfico das pessoas humanas requerem uma cumplicidade que muitas vezes passa através da corrupção dos intermediários, de alguns membros das forças da polícia, de outros actores do Estado ou de variadas instituições, civis e militares. «Isto acontece quando, no centro de um sistema económico, está o deus dinheiro, e não o homem, a pessoa humana. Sim, no centro de cada sistema social ou económico, deve estar a pessoa, imagem de Deus, criada para que fosse o dominador do universo. Quando a pessoa é deslocada e chega o deus dinheiro, dá-se esta inversão de valores».[5]
Outras causas da escravidão são os conflitos armados, as violências, a criminalidade e o terrorismo. Há inúmeras pessoas raptadas para ser vendidas, recrutadas como combatentes ou exploradas sexualmente, enquanto outras se vêem obrigadas a emigrar, deixando tudo o que possuem: terra, casa, propriedades e mesmo os familiares. Estas últimas, impelidas a procurar uma alternativa a tão terríveis condições, mesmo à custa da própria dignidade e sobrevivência, arriscam-se assim a entrar naquele círculo vicioso que as torna presa da miséria, da corrupção e das suas consequências perniciosas.
Um compromisso comum para vencer a escravatura
5. Quando se observa o fenómeno do comércio de pessoas, do tráfico ilegal de migrantes e de outras faces conhecidas e desconhecidas da escravidão, fica-se frequentemente com a impressão de que o mesmo tem lugar no meio da indiferença geral.
Sem negar que isto seja, infelizmente, verdade em grande parte, apraz-me mencionar o enorme trabalho que muitas congregações religiosas, especialmente femininas, realizam silenciosamente, há tantos anos, a favor das vítimas. Tais institutos actuam em contextos difíceis, por vezes dominados pela violência, procurando quebrar as cadeias invisíveis que mantêm as vítimas presas aos seus traficantes e exploradores; cadeias, cujos elos são feitos não só de subtis mecanismos psicológicos que tornam as vítimas dependentes dos seus algozes, através de chantagem e ameaça a eles e aos seus entes queridos, mas também através de meios materiais, como a apreensão dos documentos de identidade e a violência física. A actividade das congregações religiosas está articulada a três níveis principais: o socorro às vítimas, a sua reabilitação sob o perfil psicológico e formativo e a sua reintegração na sociedade de destino ou de origem.
Este trabalho imenso, que requer coragem, paciência e perseverança, merece o aplauso da Igreja inteira e da sociedade. Naturalmente o aplauso, por si só, não basta para se pôr termo ao flagelo da exploração da pessoa humana. Faz falta também um tríplice empenho a nível institucional: prevenção, protecção das vítimas e acção judicial contra os responsáveis. Além disso, assim como as organizações criminosas usam redes globais para alcançar os seus objectivos, assim também a acção para vencer este fenómeno requer um esforço comum e igualmente global por parte dos diferentes actores que compõem a sociedade.
Os Estados deveriam vigiar por que as respectivas legislações nacionais sobre as migrações, o trabalho, as adopções, a transferência das empresas e a comercialização de produtos feitos por meio da exploração do trabalho sejam efectivamente respeitadoras da dignidade da pessoa. São necessárias leis justas, centradas na pessoa humana, que defendam os seus direitos fundamentais e, se violados, os recuperem reabilitando quem é vítima e assegurando a sua incolumidade, como são necessários também mecanismos eficazes de controle da correcta aplicação de tais normas, que não deixem espaço à corrupção e à impunidade. É preciso ainda que seja reconhecido o papel da mulher na sociedade, intervindo também no plano cultural e da comunicação para se obter os resultados esperados.
As organizações intergovernamentais são chamadas, no respeito pelo princípio da subsidiariedade, a implementar iniciativas coordenadas para combater as redes transnacionais do crime organizado que gerem o mercado de pessoas humanas e o tráfico ilegal dos migrantes. Torna-se necessária uma cooperação a vários níveis, que englobe as instituições nacionais e internacionais, bem como as organizações da sociedade civil e do mundo empresarial.
Com efeito, as empresas[6] têm o dever não só de garantir aos seus empregados condições de trabalho dignas e salários adequados, mas também de vigiar por que não tenham lugar, nas cadeias de distribuição, formas de servidão ou tráfico de pessoas humanas. A par da responsabilidade social da empresa, aparece depois a responsabilidade social do consumidor. Na realidade, cada pessoa deveria ter consciência de que «comprar é sempre um acto moral, para além de económico».[7]
As organizações da sociedade civil, por sua vez, têm o dever de sensibilizar e estimular as consciências sobre os passos necessários para combater e erradicar a cultura da servidão.
Nos últimos anos, a Santa Sé, acolhendo o grito de sofrimento das vítimas do tráfico e a voz das congregações religiosas que as acompanham rumo à libertação, multiplicou os apelos à comunidade internacional pedindo que os diversos actores unam os seus esforços e cooperem para acabar com este flagelo.[8] Além disso, foram organizados alguns encontros com a finalidade de dar visibilidade ao fenómeno do tráfico de pessoas e facilitar a colaboração entre os diferentes actores, incluindo peritos do mundo académico e das organizações internacionais, forças da polícia dos diferentes países de origem, trânsito e destino dos migrantes, e representantes dos grupos eclesiais comprometidos em favor das vítimas. Espero que este empenho continue e se reforce nos próximos anos.
Globalizar a fraternidade, não a escravidão nem a indiferença
6. Na sua actividade de «proclamação da verdade do amor de Cristo na sociedade»,[9] a Igreja não cessa de se empenhar em acções de carácter caritativo guiada pela verdade sobre o homem. Ela tem o dever de mostrar a todos o caminho da conversão, que induz a voltar os olhos para o próximo, a ver no outro – seja ele quem for – um irmão e uma irmã em humanidade, a reconhecer a sua dignidade intrínseca na verdade e na liberdade, como nos ensina a história de Josefina Bakhita, a Santa originária da região do Darfur, no Sudão. Raptada por traficantes de escravos e vendida a patrões desalmados desde a idade de nove anos, haveria de tornar-se, depois de dolorosas vicissitudes, «uma livre filha de Deus» mediante a fé vivida na consagração religiosa e no serviço aos outros, especialmente aos pequenos e fracos. Esta Santa, que viveu a cavalo entre os séculos XIX e XX, é também hoje testemunha exemplar de esperança[10] para as numerosas vítimas da escravatura e pode apoiar os esforços de quantos se dedicam à luta contra esta «ferida no corpo da humanidade contemporânea, uma chaga na carne de Cristo».[11]
Nesta perspectiva, desejo convidar cada um, segundo a respectiva missão e responsabilidades particulares, a realizar gestos de fraternidade a bem de quantos são mantidos em estado de servidão. Perguntemo-nos, enquanto comunidade e indivíduo, como nos sentimos interpelados quando, na vida quotidiana, nos encontramos ou lidamos com pessoas que poderiam ser vítimas do tráfico de seres humanos ou, quando temos de comprar, se escolhemos produtos que poderiam razoavelmente resultar da exploração de outras pessoas. Há alguns de nós que, por indiferença, porque distraídos com as preocupações diárias, ou por razões económicas, fecham os olhos. Outros, pelo contrário, optam por fazer algo de positivo, comprometendo-se nas associações da sociedade civil ou praticando no dia-a-dia pequenos gestos como dirigir uma palavra, trocar um cumprimento, dizer «bom dia» ou oferecer um sorriso; estes gestos, que têm imenso valor e não nos custam nada, podem dar esperança, abrir estradas, mudar a vida a uma pessoa que tacteia na invisibilidade e mudar também a nossa vida face a esta realidade.
Temos de reconhecer que estamos perante um fenómeno mundial que excede as competências de uma única comunidade ou nação. Para vencê-lo, é preciso uma mobilização de dimensões comparáveis às do próprio fenómeno. Por esta razão, lanço um veemente apelo a todos os homens e mulheres de boa vontade e a quantos, mesmo nos mais altos níveis das instituições, são testemunhas, de perto ou de longe, do flagelo da escravidão contemporânea, para que não se tornem cúmplices deste mal, não afastem o olhar à vista dos sofrimentos de seus irmãos e irmãs em humanidade, privados de liberdade e dignidade, mas tenham a coragem de tocar a carne sofredora de Cristo,[12] o Qual Se torna visível através dos rostos inumeráveis daqueles a quem Ele mesmo chama os «meus irmãos mais pequeninos» (Mt 25, 40.45).
Sabemos que Deus perguntará a cada um de nós: Que fizeste do teu irmão? (cf. Gen 4, 9-10). A globalização da indiferença, que hoje pesa sobre a vida de tantas irmãs e de tantos irmãos, requer de todos nós que nos façamos artífices duma globalização da solidariedade e da fraternidade que possa devolver-lhes a esperança e levá-los a retomar, com coragem, o caminho através dos problemas do nosso tempo e as novas perspectivas que este traz consigo e que Deus coloca nas nossas mãos.
Vaticano, 8 de Dezembro de 2014.
FRANCISCUS
