A ajuda aos refugiados sírios que estão no Líbano e os meios para fazer chegar a essa “linha da frente” os apoios da Comunidade Internacional vão ser apresentados em Portugal no XVI Encontro de Animadores Sociopastorais das Migrações pelo presidente da Cáritas do Líbano.
“Misericórdia sem fronteiras” é o tema para os debates que vão decorrer em Bragança, entre os dias 15 e 17 de janeiro, por iniciativa da Cáritas Portuguesa e da Obra Católica Portuguesa de Migrações, em parceria com a Agência Ecclesia e o Departamento Nacional da Pastoral Juvenil.
O Encontro vai assinalar o 52º Dia Mundial do Migrante e Refugiado, que a Igreja Católica celebra a 17 de janeiro, dia em que o bispo de Bragança-Miranda, D. José Cordeiro, abre a Porta Santa no Santuário de Nossa Senhora de Balsamão, presidindo depois à Eucaristia.
António Couto faz a primeira conferência deste encontro, na noite de sexta-feira, dia 14, sobre os fundamentos bíblicos da misericórdia. No sábado, dois painéis debatem formas de construir a “misericórdia sem fronteiras”, nas comunidades e nas pessoas. O tema “Um mundo sem fronteiras” é analisado por Vera Rodrigues, Silva Peneda e a Irmã Irene Guia, na perspética económica, política e de cidadania, respetivamente; e “Um coração sem fronteiras” é debatido nas dimensões do acolhimento, da educação e da religião por Mendo Castro Henriques, João Bartolomeu Rodrigues e Catarina Martins Bettencourt.
A conferência de encerramento é feita pelo presidente da Cáritas do Líbano, Padre Paul Karam.
O XVI Encontro de Animadores Sociopastorais das Migrações destina-se a todos os que queiram participar no debate cultural em torno da mobilidade humana, atualmente marcada pela urgência dos acolhimentos dos refugiados.
Programa
6ª Feira, 15 de Janeiro
15h00 – Acolhimento Seminário de S. José
19h 30 – Jantar
21h00 – Abertura – D. António Vitalino (Comissão Episcopal da Pastoral Social e Mobilidade Humana), D. José Cordeiro (Bispo de Bragança-Miranda), Hernâni Dias (Presidente da Câmara Municipal de Bragança)
Momento Musical pelo Conservatório de Música de Bragança
21h 30 – Conferência:Viver a misericórdia. Fundamentos bíblicos
D.António Couto, Bispo de Lamego
Sábado, 16 de Janeiro
08h00 – Pequeno-almoço
08h30 – Eucaristia e Laudes
09h30 – Painel: Um mundo sem fronteiras
Economia – Vera Rodrigues (Bragança)
Política – Silva Peneda (UTAD)
Cidadania – Irmã Irene Guia (PAR)
11h00 – Intervalo
11h30 – Painel:Um coração sem fronteiras
Acolher: paradigma da ação – Mendo Castro Henriques (FCH/UCP)
Educar: construir relações – João Bartolomeu Rodrigues (UTAD)
Religar: o diálogo inter-religioso – Catarina Martins Bettencourt (FAIS)
13h00 – Almoço
14h30 – Pelos Caminhos da Misericórdia – volta cultural
17h30 – Conferência: Misericórdia sem fronteiras: A experiência do Líbano
Presidente da Cáritas do Líbano, Padre Paul Karam
20h00: Jantar
Domingo, 17 de Janeiro
Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado
09h 00 – Saída para Balsamão
10h 00 – Visita ao Santuário de Nossa Senhora de Balsamão
11h 00 – Abertura da Porta da Misericórdia e Eucaristia no Santuário de Nossa Senhora de Balsamão, presidida por D. José Cordeiro, bispo de Bragança-Miranda.
“Este ano, a festa de Mouloud e a festa do Natal são celebradas a poucas horas de distância uma da outra. Este sinal nos convida, cristãos e muçulmanos, ao diálogo, para levar a paz ao mundo em nome de nossa fé comum em Abraão, antepassado de todos os fiéis”: é o que afirmam Dom Laurent Lompo, Arcebispo de Niamey (capital do Níger), e Dom Ambroise Ouedraogo, Bispo de Maradi, em sua mensagem natalina assinada por ambos, informou a agência Fides.
Um conceito reiterado pelos dois Bispos, ordinários das duas circunscrições eclesiásticas do Níger, em sua mensagem à comunidade muçulmana para a festa de Mouloud (conhecida também como Maouloud ou Mawlid em outros países), ou seja, o nascimento do Profeta Maomé, que é celebrada este ano em 24 de dezembro. Isto não acontecia há 457 anos.
“É um sinal de Deus Todo-poderoso e nos convida à unidade na diversidade, como fiéis”, lê-se na mensagem enviada à Agência Fides. Os dois Bispos destacam que “a atualidade de nosso país nos convida, cristãos e muçulmanos, a encarnar o amor, o perdão, o respeito pelo outro no concreto das relações pessoais, para garantir a paz e incrementar a unidade nacional”.
Também o Arcebispo de Dacar (Senegal) Dom Benjamin Ndiaye, em sua mensagem de Natal, fez votos que “a proximidade da festividade muçulmana de Maouloud e do Natal cristão, contribua para uma maior comunhão entre os fiéis, na oração e no amor fraterno”.
O rei Abdullah II da Jordânia em seu discurso transmitido dia 22 de dezembro pela televisão nacional, disse que os cristãos árabes “são parte integrante de nosso passado, de nosso presente e de nosso futuro” e desde o início “foram parceiros essenciais para nossa cultura, para a construção de nossa civilização e pela defesa do islã”.
O rei se pronunciou por ocasião da festa islâmica do nascimento do profeta Mohammed, celebrada dia 23 de dezembro e da solenidade cristã do Natal de Jesus, relatou a agência Fides.
Às vésperas da festividade islâmica e da cristã, Abdulá quis reiterar que “o Islã é uma religião de misericórdia” e que os cristãos e muçulmanos são unidos por vários “valores comuns”, totalmente opostos às práticas daqueles que ele definiu como “fora da lei islâmica”.
O rei jordaniano destacou o valor simbólico da proximidade entre as duas comemorações, em um tempo em que muitos países “sofrem pelo extremismo e a violência”, alimentados por quem trai “os verdadeiros princípios do islã e do cristianismo”.
Neste contexto, o monarca reafirmou que todos os jordanianos “vivem sob a proteção de uma mesma cidadania” e que os cristãos árabes contribuíram de modo essencial na construção da civilização árabe-islâmica desde os tempos da batalha de Mu’tah (quando Mohammad havia ordenado às forças islâmicas em luta contra o exército bizantino que não ferisse os cristãos da Síria).
A festa Islâmica do Mawlid al-Nabi, natividade do Profeta Mohammad Natividade, que depende do calendário lunar, celebra-se também no dia 23 de dezembro, em 2015. Uma proximidade assim entre a festividade islâmica e o Natal cristão não se verificava há 457 anos.
No dia 18 de Dezembro assinala-se o Dia Internacional do Migrante que se celebra desde 1990. Este ano, como nos anteriores, a OIM celebra este dia especial. Para esse efeito, juntou-se à secção de Portugal do Centro Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) e à Câmara Municipal de Lisboa para promover a campanha online i am a migrant e uma vigília para relembrar os desafios enfrentados pelos migrantes no mundo inteiro.
I am a migrant tem como objetivo combater a xenofobia contra os migrantes, através da recolha de histórias sobre as suas experiências, contadas nas suas próprias palavras. O projeto pretende ajudar a mudar a perspectiva negativa pela qual parte da sociedade olha para os migrantes e construir um mundo mais tolerante.
2015 ficará marcado pela dramática pressão migratória e de refugiados, tendo morrido quase cinco mil pessoas em diversos trajetos:
no mar Mediterrâneo em direção à Europa; na travessia da América Central para tentar chegar aos Estados Unidos, no Golfo de Áden a caminho da Arábia Saudita e no mar de Andamão ao tentar alcançar a Malásia.
Tendo este cenário como pano de fundo, missingmigrants.iom.int é um projeto da OIM que monitoriza as principais rotas migratórias e apresenta dados sobre as mortes de milhares de migrantes que, pelas mais variadas razões, procuram uma vida melhor noutras regiões do mundo.
2015 é também um ano marcado pela nova vaga migratória portuguesa em que mais de 20% dos portugueses vivem fora do país onde nasceram. Provavelmente, todos nós já fomos, somos ou conhecemos alguém que tenha emigrado.
A OIM, a UNRIC e a CML estarão no dia 18 de Dezembro, a partir das 18h00, na Praça do Município a distribuir velas e crachás alusivos ao evento e convidam todas as pessoas que queiram participar nesta vigília a acender uma vela e a reflectir no sacrifício feito por estas pessoas e nos desafios que enfrentam.
Paralelamente, para todos os migrantes que queiram ter um papel ativo na campanha “i am a migrant” e que estejam dispostos a partilhar as suas histórias, a OIM estará também a recolher testemunhos para serem publicados no site alusivo à campanha iamamigrant.org.
Temos de reconhecer que nada de moralmente relevante distingue à partida os refugiados políticos dos imigrantes económicos.
A questão dos refugiados e imigrantes na Europa ocupa o espaço mediático sempre que acontece uma tragédia de grandes proporções. Fora disso, passa àquela invisibilidade que os média constroem para ir mudando o assunto e assim garantir a variedade do produto que vendem. Mas o problema está e permanecerá connosco por muito tempo.
Para desdramatizar, os agentes políticos europeus fazem a distinção clássica entre refugiado político e imigrante económico. O primeiro tem protecção à luz da lei internacional e pode beneficiar de direito de asilo. O segundo tem o direito de saída do Estado de origem, mas não tem direito à eventual entrada noutro Estado.
Esta distinção é tão conveniente quanto enganadora. Ela serve para apaziguar os europeus com a ideia de migrantes “bons” – os refugiados que devemos proteger da violência política a que estão sujeitos – face aos migrantes “maus” – aqueles que decidiram vir aproveitar-se dos nossos sistemas de protecção social em vez de procurarem trabalhar e sustentar-se nos locais de origem.
Na verdade, em termos morais, é muitas vezes difícil fazer uma distinção entre refugiados políticos e imigrantes económicos. É muitas vezes difícil dizer que uns necessitam de apoio mais urgente do que outros. Por exemplo, alguém pode ser considerado refugiado político e ter direito a asilo por fugir de um país em guerra, ainda que tenha posses suficientes para garantir o seu conforto pessoal e nunca tenha sido incomodado. Da mesma forma, alguém pode vir de um país em paz mas extremamente pobre, onde a existência é miserável e conduz rapidamente à morte por causas facilmente evitáveis no mundo desenvolvido – mas este, por ser imigrante económico, não tem direito a ser recebido.
Se quisermos ultrapassar as distinções demasiado convenientes de agentes políticos e eurocratas, então temos de reconhecer que nada de moralmente relevante distingue à partida os refugiados políticos dos imigrantes económicos. Em ambos os casos trata-se de fugir a condições naturais e sociais que tornam a vida extremamente difícil ou mesmo impossível. A etiologia dessas condições pode ter a ver com mudanças climáticas, escassez de recursos, guerras, corrupção, mau governo, etc. Em geral, aliás, estas diferentes causas estão ligadas. Por exemplo, as zonas mais afectadas pelo aquecimento global são muitas vezes também as mais pobres e mais instáveis politicamente, gerando-se o conflito e a guerra por recursos escassos.
De um ponto de vista moral, portanto, a questão não consiste em saber como distinguir os que batem à porta da Europa, se são refugiados ou imigrantes. A questão consiste antes em determinar em que medida podemos ajudar e o que estamos disponíveis a sacrificar para fazê-lo.
