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O que é amar um país

O que é amar um país

O que é amar um país – Cardeal D. José Tolentino Mendonça (c/ vídeo)

 

Agradeço ao senhor Presidente o convite para presidir à Comissão das comemorações do dia 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades. Estas comemorações estavam para acontecer não só com outro formato, mas também noutro lugar, a Madeira. No poema inicial do seu livro intitulado Flash, o poeta Herberto Helder, ali nascido, recorda justamente «como pesa na água (…) a raiz de uma ilha». Gostaria de iniciar este discurso, que pensei como uma reflexão sobre as raízes, por saudar a raiz dessa ilha-arquipélago, também minha raiz, que desde há seis séculos se tornou uma das admiráveis entradas atlânticas de Portugal.

É uma bela tradição da nossa República esta de convidar um cidadão a tomar a palavra neste contexto solene para assim representar a comunidade de concidadãos que somos. É nessa condição, como mais um entre os dez milhões de portugueses, que hoje me dirijo às mulheres e aos homens do meu país, àquelas e àqueles que dia-a-dia o constroem, suscitam, amam e sonham, que dia-a-dia encarnam Portugal onde quer que Portugal seja: no território continental ou nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, no espaço físico nacional ou nas extensas redes da nossa diáspora.

Se interrogássemos cada um, provavelmente responderia que está apenas a cuidar da sua parte – a tratar do seu trabalho, da sua família; a cultivar as suas relações ou o seu território de vizinhança – mas é importante que se recorde que, cuidando das múltiplas partes, estamos juntos a edificar o todo. Cada português é uma expressão de Portugal e é chamado a sentir-se responsável por ele. Pois quando arquitetamos uma casa não podemos esquecer que, nesse momento, estamos também a construir a cidade. E quando pomos no mar a nossa embarcação não somos apenas responsáveis por ela, mas pelo inteiro oceano. Ou quando queremos interpretar a árvore não podemos esquecer que ela não viveria sem as raízes.

Camões e a arte do desconfinamento 

foto Arlindo Homem/AE, Dia de Portugal 2020 

Pensemos no contributo de Camões. Camões não nos deu só o poema. Se quisermos ser precisos, Camões deixou-nos em herança a poesia. Se, à distância destes quase quinhentos anos, continuamos a evocar coletivamente o seu nome, não é apenas porque nos ofereceu, em concreto, o mais extraordinário mapa mental do Portugal do seu tempo, mas também porque iniciou um inteiro povo nessa inultrapassável ciência de navegação interior que é a poesia. A poesia é um guia náutico perpétuo; é um tratado de marinhagem para a experiência oceânica que fazemos da vida; é uma cosmografia da alma. Isso explica, por exemplo, que Os Lusíadassejam, ao mesmo tempo, um livro que nos leva por mar até à India, mas que nos conduz por terra ainda mais longe: conduz-nos a nós próprios; conduz-nos, com uma lucidez veemente, a representações que nos definem como indivíduos e como nação; faz-nos aportar – e esse é o prodígio da grande literatura – àquela consciência última de nós mesmos, ao quinhão daquelas perguntas fundamentais de cujo confronto, um ser humano sobre a terra, não se pode isentar.

Se é verdade, como escreveu Wittgenstein, que «os limites da minha linguagem são os limites do meu mundo», Camões desconfinou Portugal. A quem tivesse dúvidas sobre o papel central da cultura, das artes ou do pensamento na construção de um país bastaria recordar isso. Camões desconfinou Portugal no século XVI e continua a ser para a nossa época um preclaro mestre da arte do desconfinamento. Porque desconfinar não é simplesmente voltar a ocupar o espaço comunitário, mas é poder, sim, habitá-lo plenamente; poder modelá-lo de forma criativa, com forças e intensidades novas, como um exercício deliberado e comprometido de cidadania. Desconfinar é sentir-se protagonista e participante de um projeto mais amplo e em construção, que a todos diz respeito. É não conformar-se com os limites da linguagem, das ideias, dos modelos e do próprio tempo. Numa estação de tetos baixos, Camões é uma inspiração para ousar sonhos grandes. E isso é tanto mais decisivo numa época que não apenas nos confronta com múltiplas mudanças, mas sobretudo nos coloca no interior turbulento de uma mudança de época.

Que a crise nos encontre unidos

Gostaria de recordar aqui uma passagem do Canto Sexto d’Os Lusíadas, que celebra a chegada da expedição portuguesa à India. Os marinheiros, dependurados na gávea, avistam finalmente «terra alta pela proa» e passam notícia ao piloto que, por sua vez, a anuncia vibrante a Vasco da Gama. O objetivo da missão está assim cumprido. Mas o Canto Sexto tem uma exigente composição em antítese, à qual não podemos não prestar atenção. É que à visão do sonho concretizado não se chega sem atravessar uma dura experiência de crise, provocada por uma tempestade marítima que Camões sabiamente se empenha em descrever, com impressiva força plástica. Digo sabiamente, porque não há viagem sem tempestades. Não há demandas que não enfrentem a sua própria complexificação. Não há itinerário histórico sem crises. Isso vem-nos dito n’Os Lusíadas de Camões, mas também nas Metamorfoses de Ovídio, na Eneida de Virgílio, na Odisseia de Homero ou nos Evangelhos cristãos.

No itinerário de um país, cada geração é chamada a viver tempos bons e maus, épocas de fortuna e infelizmente também de infortúnio, horas de calmaria e travessias borrascosas. A história não é um continuum, mas é feita de maturações, deslocações, ruturas e recomeços. O importante a salvaguardar é que, como comunidade, nos encontremos unidos em torno à atualização dos valores humanos essenciais e capazes de lutar por eles.

Mas à observação realística que Camões faz da tempestade, gostaria de ir buscar um detalhe, na verdade uma palavra, para a reflexão que proponho: a palavra «raízes». Na estância 79, falando dos efeitos devastadores do vento, o poeta diz: «Quantas árvores velhas arrancaram/ Do vento bravo as fúrias indignadas/ As forçosas raízes não cuidaram/Que nunca para o Céu fossem viradas». A leitura da imagem em jogo é imediata: as velhas árvores reviradas ao contrário, arrancadas com violência ao solo, expõem dramaticamente, a céu aberto, as próprias raízes. A tempestade descrita por Camões recorda-nos, assim, a vulnerabilidade, com a qual temos sempre de fazer conta. As raízes, que julgamos inabaláveis, são também frágeis, sofrem os efeitos da turbulência da máquina do mundo. Não há super-países, como não há super-homens. Todos somos chamados a perseverar com realismo e diligência nas nossas forças e a tratar com sabedoria das nossas feridas, pois essa é a condição de tudo o que está sobre este mundo.

O que é amar um país

Foto Arlindo Homem/AE, Dia de Portugal 2020

O Dia de Portugal, e este Dia de Portugal de 2020 em concreto, oferece-nos a oportunidade de nos perguntarmos o que significa amar um país. A pensadora europeia Simone Weil, num instigante ensaio destinado a inspirar o renascimento da Europa sob os escombros da Segunda Grande Guerra, de cujo desfecho estamos agora a celebrar o 75º aniversário, escreveu o seguinte: um país pode ser amado por duas razões, e estas constituem, na verdade, dois amores distintos. Podemos amar um país idealmente, emoldurando-o para que permaneça fixo numa imagem de glória, e desejando que esta não se modifique jamais. Ou podemos amar um país como algo que, precisamente por estar colocado dentro da história, sujeito aos seus solavancos, está exposto a tantos riscos. São dois amores diferentes. Podemos amar pela força ou amar pela fragilidade. Mas, explica Simone Weil, quando é o reconhecimento da fragilidade a inflamar o nosso amor, a chama deste é muito mais pura.

O amor a um país, ao nosso país, pede-nos que coloquemos em prática a compaixão – no seu sentido mais nobre – e que essa seja vivida como exercício efetivo da fraternidade. Compaixão e fraternidade não são flores ocasionais. Compaixão e fraternidade são permanentes e necessárias raízes de que nos orgulhamos, não só em relação à história passada de Portugal, mas também àquela hodierna, que o nosso presente escreve. E é nesse chão que precisamos, como comunidade nacional, de fincar ainda novas raízes.

Nestes últimos meses abateu-se sobre nós uma imprevista tempestade global que condicionou radicalmente as nossas vidas e cujas consequências estamos ainda longe de mensurar. A pandemia que principiou como uma crise sanitária tornou-se uma crise poliédrica, de amplo espetro, atingindo todos os domínios da nossa vida comum. Sabendo que não regressaremos ao ponto em que estávamos quando esta tempestade rebentou, é importante, porém, que, como sociedade, saibamos para onde queremos ir. No Canto Sexto d’Os Lusíadas a tempestade não suspendeu a viagem, mas ofereceu a oportunidade para redescobrir o que significa estarmos no mesmo barco.

Reabilitar o pacto comunitário

O que significa estar no mesmo barco? Permitam-me pegar numa parábola. Circula há anos, atribuída à antropóloga Margaret Mead, a seguinte história. Um estudante ter-lhe-ia perguntado qual seria para ela o primeiro sinal de civilização. E a expectativa geral é que nomeasse, por exemplo, os primeiríssimos instrumentos de caça, as pedras de amolar ou os ancestrais recipientes de barro. Mas a antropóloga surpreendeu a todos, identificando como primeiro vestígio de civilização um fémur quebrado e cicatrizado. No reino animal, um ser ferido está automaticamente condenado à morte, pois fica fatalmente desprotegido face aos perigos e deixa de se poder alimentar a si próprio. Que um fémur humano se tenha quebrado e restabelecido documenta a emergência de um momento completamente novo: quer dizer que uma pessoa não foi deixada para trás, sozinha; que alguém a acompanhou na sua fragilidade, dedicou-se a ela, oferecendo-lhe o cuidado necessário e garantindo a sua segurança, até que recuperasse. A raiz da civilização é, por isso, a comunidade. É na comunidade que a nossa história começa. Quando do eu fomos capazes de passar ao nós e de dar a este uma determinada configuração histórica, espiritual e ética.

É interessante escutar o que diz a etimologia latina da palavra comunidade (communitas). Associando dois termos, cum e munus, ela explica que os membros de uma comunidade – e também de uma comunidade nacional – não estão unidos por uma raiz ocasional qualquer. Estão ligados sim por um múnus, isto é, por um comum dever, por uma tarefa partilhada. Que tarefa é essa? Qual é a primeira tarefa de uma comunidade? Cuidar da vida. Não há missão mais grandiosa, mais humilde, mais criativa ou mais atual.

Celebrar o Dia de Portugal significa, portanto, reabilitar o pacto comunitário que é a nossa raiz. Sentir que fazemos parte uns dos outros, empenharmo-nos na qualificação fraterna da vida comum, ultrapassando a cultura da indiferença e do descarte. Uma comunidade desvitaliza-se quando perde a dimensão humana, quando deixa de colocar a pessoa humana no centro, quando não se empenha em tornar concreta a justiça social, quando desiste de corrigir as drásticas assimetrias que nos desirmanam, quando, com os olhos postos naqueles que se podem posicionar como primeiros, se esquece daqueles que são os últimos. Não podemos esquecer a multidão dos nossos concidadãos para quem o Covid19 ficará como sinónimo de desemprego, de diminuição de condições de vida, de empobrecimento radical e mesmo de fome. Esta tem de ser uma hora de solidariedade. No contexto do surto pandémico, foi, por exemplo, um sinal humanitário importante a regularização dos imigrantes com pedidos de autorização de residência, pendentes no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. O desafio da integração é, porém, como sabemos, imenso, porque se trata de ajudar a construir raízes. E essas não se improvisam: são lentas, requerem tempo, políticas apropriadas e uma participação do conjunto da sociedade. Lembro-me de um diálogo do filme do cineasta Pedro Costa, «Vitalina Varela», onde se diz a alguém que chega ao nosso país: «chegaste atrasada, aqui em Portugal não há nada para ti». Sem compaixão e fraternidade fortalecem-se apenas os muros e aliena-se a possibilidade de lançar raízes.

Fortalecer o pacto intergeracional

Foto Arlindo Homem/AE, Dia de Portugal 2020

Reabilitar o pacto comunitário implica robustecer, entre nós, o pacto intergeracional. O pior que nos poderia acontecer seria arrumarmos a sociedade em faixas etárias, resignando-nos a uma visão desagregada e desigual, como se não fossemos a cada momento um todo inseparável: velhos e jovens, reformados e jovens à procura do primeiro emprego, avós e netos, crianças e adultos no auge do seu percurso laboral. Precisamos, por isso, de uma visão mais inclusiva do contributo das diversas gerações. É um erro pensar ou representar uma geração como um peso, pois não poderíamos viver uns sem os outros.

A tempestade provocada pelo Covid19 obriga-nos como comunidade, a refletir sobre a situação dos idosos em Portugal e nesta Europa da qual somos parte. Por um lado, eles têm sido as principais vítimas da pandemia, e precisamos chorar essas perdas, dando a essas lágrimas uma dignidade e um tempo que porventura ainda não nos concedemos, pois o luto de uma geração não é uma questão privada. Por outro, temos de rejeitar firmemente a tese de que uma esperança de vida mais breve determine uma diminuição do seu valor. A vida é um valor sem variações. Uma raiz de futuro em Portugal será, pelo contrário, aprofundar a contribuição dos seus idosos, ajudá-los a viver e a assumir-se como mediadores de vida para as novas gerações. Quando tomei posse como arquivista e bibliotecário da Santa Sé, uma das referências que quis evocar nesse momento foi a da minha avó materna, uma mulher analfabeta, mas que foi para mim a primeira biblioteca. Quando era criança, pensava que as histórias que ela contava, ou as cantilenas com que entretinha os netos, eram coisas de circunstância, inventadas por ela. Depois descobri que faziam parte do romanceiro oral da tradição portuguesa. E que afinal aquela avó analfabeta estava, sem que nós soubéssemos, e provavelmente sem que ela própria o soubesse, a mediar o nosso primeiro encontro com os tesouros da nossa cultura.

Robustecer o pacto intergeracional é também olhar seriamente para uma das nossas gerações mais vulneráveis, que é a dos jovens adultos, abaixo dos 35 anos; geração que, praticamente numa década, vê abater-se sobre as suas aspirações, uma segunda crise económica grave. Jovens adultos, muitos deles com uma alta qualificação escolar, remetidos para uma experiência interminável de trabalho precário ou de atividades informais que os obrigam sucessivamente a adiar os legítimos sonhos de autonomia pessoal, de lançar raízes familiares, de ter filhos e de se realizarem.

Implementar um novo pacto ambiental

A pandemia veio, por fim, expor a urgência de um novo pacto ambiental. Hoje é impossível não ver a dimensão do problema ecológico e climático, que têm uma clara raiz sistémica. Não podemos continuar a chamar progresso àquilo que para as frágeis condições do planeta, ou para a existência dos outros seres vivos, tem sido uma evidente regressão. Num dos textos centrais deste século XXI, a Encíclica Laudato Sii’, o Papa Francisco exorta a uma «ecologia integral», onde o presente e o futuro da nossa humanidade se pense a par do presente e do futuro da grande casa comum. Está tudo conectado. Precisamos de construir uma ecologia do mundo, onde em vez de senhores despóticos apareçamos como cuidadores sensatos, praticando uma ética da criação, que tenha expressão jurídica efetiva nos tratados transnacionais, mas também nos estilos de vida, nas escolhas e nas expressões mais domésticas do nosso quotidiano.

Uma viagem que fazemos juntos

Camões n’Os Lusíadas não apenas documentou um país em viagem, mas foi mais longe: representou o próprio país como viagem. Portugal é uma viagem que fazemos juntos há quase nove séculos. E o maior tesouro que esta nos tem dado é a possibilidade de ser-em-comum, esta tarefa apaixonante e sempre inacabada de plasmar uma comunidade aberta e justa, de mulheres e homens livres, onde todos são necessários, onde todos se sentem – e efetivamente são – corresponsáveis pelo incessante trânsito que liga a multiplicidade das raízes à composição ampla e esperançosa do futuro. Portugal é e será, por isso, uma viagem que fazemos juntos. E uma grande viagem é como um grande amor. Uma viagem assim – explica Maria Gabriela Llansol, uma das vozes mais límpidas da nossa contemporaneidade -, não se esgota, nem cancela na fugaz temporalidade da história, mas constitui uma espécie de «rasto do fulgor» que exprime a ardente natureza do sentido que interrogamos.

Mosteiro dos Jerónimos, 10 de junho de 2020
Cardeal D. José Tolentino Mendonça

 

Covid-19: «Há campos de refugiados sem condições básicas de saúde» perante a pandemia – André Costa Jorge (c/ vídeo)

Covid-19: «Há campos de refugiados sem condições básicas de saúde» perante a pandemia – André Costa Jorge (c/ vídeo)

Covid-19: «Há campos de refugiados sem condições básicas de saúde» perante a pandemia – André Costa Jorge (c/ vídeo)

Lisboa, 11 mai 2020 (Ecclesia) – O  coordenador da Plataforma Portuguesa de Apoio aos Refugiados (PAR) disse à Agência ECCLESIA há “campos de refugiados sem condições básicas de saúde” e com a pandemia os “refugiados estão mais desprotegidos”.

“O drama humanitário que permanece quanto aos migrantes e o covid poderá afetar os mais vulneráveis e os refugiados poderão estar entre esses, sendo que é necessário medidas de higiene, há campos de refugiados que não têm acesso a água e a cuidados básicos de saúde, estas pessoas estão mais desprotegidas do que qualquer um de nós”, afirmou André Costa Jorge no programa Ecclesia, emitido esta segunda-feira na RTP2.

O coordenador da PAR assume que “esta preocupação com os migrantes” tem sido uma das “grandes bandeiras do Papa Francisco e a Igreja na sua ação global”, mas a preocupação eleva-se ainda mais “perante a emergência em termos de saúde global”.

O Vaticano apresentou um novo documento sobre os deslocados internos, com orientações pastorais aprovadas pelo Papa Francisco, em que denuncia a situação de “invisibilidade” de cerca de 50 milhões de pessoas nesta situação.

“Acolher, Proteger, promover e integrar, este documento traça estas quatro dimensões que mostra as orientações da ação da Igreja; há uma situação global no mundo, que toca a Europa, a crise de refugiados na Grécia, muitos em situação grave no acesso a cuidados básicos e campos sobrelotados”, alerta.

André Costa Jorge explica que a pandemia veio “tornar visível esta questão de saúde”, algo que os responsáveis políticos sabiam”.

Ainda sobre o documento, o responsável sente que traz um grande desafio para as igrejas locais, na “primeira dimensão do acolhimento”.

“Desenvolver a fase do acolhimento, e para isso é necessário que a Igreja se mobilize, este é o grande desafio deste documento, que desafia também as igrejas locais, como é que podemos tornar estes quatro dimensões uma realidade”, afirma.

A PAR propõe que cada comunidade entre em contacto, “mostrando disponibilidade e continuar este diálogo” pois acredita que a “presença dos cristãos junto dos refugiados, para além de fomentar o dialogo inter religioso” é uma forma das comunidades perceberam o seu “papel fundamental nos processos de integração”.

André Costa Jorge referiu ainda “números assustadores” de 50 milhões de pessoas que “permanecem invisíveis”, cinco vezes mais que as pessoas em Portugal” mas acredita que é preciso a interpelação.

“Não nos é pedido que possamos salvar os 50 milhões… o desafio em Igreja é para uma ação que começa no acolhimento e depois estar presente e acompanhar na real integração das pessoas”, refere.

O coordenador da PAR apelou ainda que é necessário “os países europeus atuarem de forma solidária com os campos de refugiados para desanuviar” pois há pessoas ali “que estão há anos em confinamento, e as suas vidas não avança”.

“Como podemos acolher em Portugal? É possível planificar e preparar o acolhimento, não podemos continuamente trabalhar em cima da emergência, é preciso planificar, não poderemos ser surpreendidos nem colocar pessoas em situação que não defendemos”, afirma.

PR/SN

Vaticano apresenta documento sobre deslocados internos, vítimas «invisíveis» dos conflitos e catástrofes

Vaticano apresenta documento sobre deslocados internos, vítimas «invisíveis» dos conflitos e catástrofes

Cidade do Vaticano, 05 mai 2020 (Ecclesia) – O Vaticano apresentou hoje um novo documento sobre os deslocados internos, com orientações pastorais aprovadas pelo Papa Francisco, em que denuncia a situação de “invisibilidade” de cerca de 50 milhões de pessoas nesta situação.

A publicação da secção ‘Migrantes e Refugiados’ do Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral (Santa Sé) foi apresentada em conferência de imprensa via streaming, pelo subsecretário deste departamento, o cardeal Michael Czerny.

O responsável destacou, em resposta aos jornalistas, que a pandemia de Covid-19 veio agravar a situação dos deslocados internos, somando-se aos problemas já existentes.

Para o cardeal jesuíta, é um “sinal feliz” que a Igreja Católica esteja a fazer coisas novas, a todos os níveis, para responder à crise pandémica, sem deixar de fazer tudo o que sempre fez.

“É um bom sinal que consigamos assumir este novo desafio”, acrescentou.

O colaborador do Papa espera que os ataques de natureza xenófoba sejam travados pela consciência de que os migrantes são essenciais em trabalhos na área da saúde, agricultura ou atividades comerciais.

“São uma parte essencial da forma como vivemos”, acrescentou.

Neste tempo de pandemia, o vírus não distingue entre os que são importantes e os que são invisíveis, os que estão instalados e os deslocados: todos são vulneráveis, cada infeção é um perigo para todos”.

As orientações agora publicadas pelo Vaticano destinam-se ao reconhecimento das populações que são “obrigadas” a deixar a sua casa e a procurar refúgio dentro do seu próprio território nacional.

O cardeal Michael Czerny pediu que estas pessoas sejam “apoiadas, promovidas e acabem por ser reintegradas, para que possam desempenhar um papel construtivo no seu país, mesmo que causas muito fortes, tanto naturais como causas humanas injustas, os forçaram a sair de casa e a refugiar-se noutro lugar, dentro do seu próprio país”, declarou.

Foto: ACNUR

O padre Fabio Baggio, também subsecretário da secção ‘Migrantes e Refugiados’, explicou que as orientações pastorais se organizam em volta dos quatro verbos com que o Papa tem apresentado a ação da Igreja Católica no campo das migrações: acolher, proteger, promover e integrar.

O responsável destacou a “invisibilidade” dos deslocados internos, a quem falta muitas vezes um “reconhecimento formal” da sua situação e instrumentos internacionais que os defendam.

A conferência de imprensa contou com o testemunho de Amaya Valcárcel, do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS), presente em 56 países, incluindo Portugal, que falou das “limitações” que as organizações sentem no acesso às populações deslocadas dentro do seu próprio país, “devido a conflitos ou à falta de reconhecimento dos seus direitos e necessidades”, temendo que a crise social e económica provocada pela Covid-19 possa trazer mais dificuldades.

“Os deslocados internos sabem como lavar as mãos, mas não têm acesso a água limpa, nem sequer para beber”, exemplificou.

Amaya Valcárcel falou, em particular, da situação na Síria, Colômbia, Iraque, Burundi, Sudão do Sul, Afeganistão ou Mianmar, com deslocados em “situação crónica de vulnerabilidade”.

OC

https://agencia.ecclesia.pt/portal/migracoes-vaticano-apresenta-documento-sobre-deslocados-internos-vitimas-invisiveis-dos-conflitos-e-catastrofes
Covid-19: Instituições de Bragança promovem ação de solidariedade

Covid-19: Instituições de Bragança promovem ação de solidariedade

DR

Bragança, 28 Abr 2020 (ECCLESIA) – O projeto «Pontes de Inclusão E7G», “preocupado com a saúde dos seus participantes e suas famílias”, levou a cabo a ação «Gel For All» com o objetivo de fazer chegar frascos de gel desinfetante a uma “grande parte dos participantes do projeto”

Estiveram envolvidas seis entidades da zona de Bragança na concretização desta ação e o projeto «Pontes de Inclusão E7G», para além de ser o “responsável pela iniciativa”, tratou de toda logística de distribuição do gel desinfetante pelas comunidades de etnia dos Formarigos, Rossas e Sarzeda e pelo grupo de imigrantes que estão a estudar na cidade de Bragança e que integram a plataforma «Jovens sem Sofá»”, realça uma nota enviada à Agência ECCLESIA.

A distribuição decorreu nos dias 23 e 24 de abril e foram distribuídos cerca de 250 frasco de Gel com um valor de mercado superior a 1.250€, acompanhados de um folheto sobre as indicações de prevenção do Covid-19, lê-se no comunicado.

LFS

https://agencia.ecclesia.pt/portal/covid-19-instituicoes-de-braganca-promovem-acao-de-solidariedade/

Não deixar ninguém para trás

Não deixar ninguém para trás

https://www.vaticannews.va/pt/igreja/news/2020-04/portugal-imigracao-nao-deixar-ninguem-para-tras.html?fbclid=IwAR2fbK27u5g19RBpL4lq9vXgMQwWvjYYYXeLsP-VBz24-gcIZhoVhjOtQSc

Domingos Pinto – Lisboa

“Não deixar ninguém para trás, não nos esquecermos dos mais vulneráveis”.

É desta forma que Eugénia Quaresma, diretora da Obra Católica Portuguesa das Migrações destaca à VATICAN NEWS a medida tomada pelo governo de regularizar todos os estrangeiros que tinham pedido visto de residência até à declaração do estado de emergência, 18 de março.

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Uma medida que só é válida durante o regime especial do Governo devido à pandemia da covid-19, uma doença que “atinge a todos e força-nos a trabalhar em conjunto e a procurarmos soluções em conjunto”, diz aquela responsável.

“No fundo é um voto de confiança a estes cidadãos que já estão entre nós e que já contribuem para a nossa sociedade”, sublinha a diretora da OCPM que refere já situações de carência e necessidade, ou seja, pessoas que já procuram as instituições da Igreja (IPSS) “por causa dos alimentos”.

Segundo o despacho governamental, para atestar a sua situação legalizada, são válidos os comprovativos de manifestação de interesse ou o pedido emitido pelas plataformas de registo em uso no SEF; e para os pedidos de concessões ou renovações de autorização de residência, seja do regime geral ou dos regimes excecionais, através de documento comprovativo do agendamento no SEF ou de recibo comprovativo de pedido efetuado.

Os comprovativos referidos são considerados válidos perante todos os serviços públicos, designadamente para obtenção do número de utente, acesso ao Serviço Nacional de Saúde ou a outros direitos de assistência à saúde, acesso às prestações sociais de apoio, celebração de contratos de arrendamento, celebração de contratos de trabalho, abertura de contas bancárias e contratação de serviços públicos essenciais”, uma medida que abrange também os requerentes de asilo.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras apenas mantém o atendimento presencial para os pedidos considerados urgentes,” ou seja, “cidadãos que comprovem a necessidade urgente e inadiável de se ausentar do território nacional, por motivos imponderáveis e inadiáveis e cidadãos a quem tenham sido furtados, roubados ou extraviados os documentos”.

O atendimento ao público do Gabinete de Asilo e Refugiados mantém-se aberto para a apresentação e registo de novos pedidos de proteção internacional, suspendendo-se os prazos legais nos processos de proteção internacional.

Para os casos de emissão urgente de passaportes, o SEF mantém o funcionamento das lojas do Passaporte do Aeroporto do Porto e de Lisboa, devendo os pedidos ser solicitados através do respetivo centro de contacto ou do endereço eletrónico.

Em relação aos estrangeiros que nunca deram entrada com nenhum processo de regularização no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras até ao dia em que foi declarado o estado de emergência, vão ter direito aos cuidados de saúde.

Os imigrantes indocumentados vão poder submeter os pedidos durante o período de estado de emergência, mas não são abrangidos pela medida de regularização de documentação que entrou em vigor em 19 de março.