Mar 27, 2020 | Artigo, PAR, Recortes, Refugiados
Carta assinada por mais de 40 organizações humanitárias, entre as quais a PAR e o JRS, pedem que se evite uma crise humanitária de elevadas proporções e uma situação de perigo geral para a saúde pública.
Mais de 40 organizações humanitárias e dos direitos humanos europeias, em carta assinada e enviada ontem ao governo grego e às instituições europeias e internacionais, pedem ao governo grego que, coordenado com as instituições europeias e internacionais, tome as medidas de saúde públicas necessárias a proteger todos os residentes nos campos de refugiados nas ilhas gregas, os seus funcionários e a sociedade em geral, face à pandemia do COVID – 19, evacuando as crianças e grupos de risco. A Plataforma de Apoio aos Refugiados e o JRS – Portugal são as duas das três organizações portuguesas signatárias desta carta. De referir que as condições de vida dos requerentes de asilo nas ilhas gregas não lhes permite realizar o necessário distanciamento social, uma vez que os campos estão sobrelotados, as condições de higiene são diminutas e o acesso a cuidado de saúde, cada vez mais, mais escasso.
Por outro lado, nesta mesma carta, estas organizações pedem ao governo grego a revogação imediata do Decreto Legislativo de Emergência (DLE), aprovado a 1 de março de 2020. O DLE suspendeu o registo dos pedidos de asilo e permite a deportação imediata dos que entram no território grego para os seus países de origem ou para a Turquia, ficando, desta forma, privados do direito de requerer asilo e detidos sob ameaça de deportação.
Carta pede que o governo grego, coordenado com as instituições europeias e internacionais, tome medidas imediatas de saúde pública destinadas a proteger os residentes nos campos de refugiados nas ilhas gregas, transferindo para território continental grego os requerentes de asilo mais vulneráveis ou até fazendo-os distribuir pelos restantes Estados-Membros.
Este DLE é uma clara violação de todas as convenções internacionais que protegem o direito de asilo, sendo de salientar que a suspensão do direito de requerer asilo e a violação do princípio do Non-Refoulment constituem uma revogação sem precedentes das obrigações internacionais na Europa do pós-guerra.
É assim que a PAR e o JRS- Portugal pedem ao governo português que, através dos seus meios diplomáticos, apele ao governo grego para que revogue o DLE, restabelecendo o direito de acesso ao asilo e respeite o Princípio do Non-Refoulment. Por outro lado, pede que o governo grego, coordenado com as instituições europeias e internacionais, tome medidas imediatas de saúde pública destinadas a proteger os residentes nos campos de refugiados nas ilhas gregas, transferindo para território continental grego os requerentes de asilo mais vulneráveis ou até fazendo-os distribuir pelos restantes Estados-Membros.
O combate à pandemia do COVID – 19 exige uma ação coordenada entre várias entidades e a diferentes níveis, nacional, europeu e internacional e não deve esquecer aqueles que são, nos dias de hoje, mais vulneráveis ou mais facilmente expostos a esta pandemia, como os requerentes de asilo.
Carta aqui
https://pontosj.pt/especial/par-e-jrs-pedem-acoes-diplomaticas-junto-do-governo-grego/
Fotografia: Priscilla Du Preez – Unsplash
Mar 13, 2020 | Artigo, Dioceses, Migrantes, Missões, Notícias, Recortes, Santa Sé
Padre Amaro Gonçalo Ferreira Lopes
Foto Agência Ecclesia
Penso que a nós, pastores, não nos basta comunicar aos fiéis algumas regras de procedimento, de tipo higiénico-sanitário ou litúrgico. Isso é bem-vindo e faz falta. Mas é preciso mais; é preciso oferecer ao santo povo de Deus uma interpretação cristã do momento crítico que estamos a viver, uma leitura dos sinais, para realmente crescermos na fé, caminharmos na esperança e testemunharmos o amor. Precisamos de oferecer percursos e recursos alternativos, para que a ausência e a distância física da Igreja se torne presença espiritual de uma comunidade que tece os seus laços de fé de modo mais profundo, permanecendo unida como ramos na videira. Deste modo, aproveitaremos este tempo especial da quarentena forçada, como tempo favorável para uma Quaresma reforçada e, portanto, para uma Páscoa verdadeiramente de renascimento e de vida nova. Vai neste sentido, a Mensagem, que dirijo aos meus paroquianos, que é fruto da minha leitura e das leituras destes dias.
Mensagem do Pároco de Nossa Senhora da Hora
Queridos irmãos e irmãs:
A Quaresma de 2020 está a ser marcada excecionalmente pela pandemia do COVID-19.
Talvez a experiência deste mal comum nos revele a importância do bem comum, hoje tão esquecido e escarnecido. Desta emergência pode, de facto, extrair-se uma bela lição de solidariedade: “a tua vida é também a minha vida, e eu próprio, com as minhas forças, colaboro na construção do bem comum”.
Por isso mesmo, evitemos abrir brechas na barragem de contenção comum do coronavírus, com escolhas irresponsáveis, e obedeçamos às disposições restritivas, comportando-nos com cautela e responsabilidade, pensando cada um para si mesmo: “ao proteger-me, protejo os mais fracos, os mais expostos: idosos, adultos frágeis, crianças doentes”. As restrições, obrigações e recomendações práticas, que a Direção Geral de Saúde, ou outras entidades do Estado, atentas ao bem comum, nos fazem, são mesmo para ser assumidas e levadas a sério.
Não deixemos, porém, que a pandemia deste vírus nos arraste para as trevas do medo, de modo que o necessário distanciamento físico não nos afaste ainda mais dos outros, transformando o próximo, o irmão, o outro, em “inimigo” ou “concorrente” do mercado ou do super-mercado. Em vez do medo, esta pandemia desperte em todos nós o santo temor de Deus, isto é, o sentido da minha responsabilidade, pois tenho de responder diante de Deus pelo que faço da minha vida e da vida dos meus irmãos.
É esse o sentido de qualquer cancelamento, mesmo com sacrifício pessoal e comunitário, de muitas iniciativas que fazem parte do programa habitual das nossas vidas e até do programa espiritual da Quaresma (cf. Apêndice com medidas).
I. Não cancelemos a Quaresma
Por nada deste mundo, esta Quaresma deve ser cancelada. Não há “férias”, nem suspensão da graça e do dever da nossa relação fiel com Deus e com os outros. Pelo contrário, a Quaresma dos cristãos é claramente reforçada na sua necessidade e oportunidade, pelas medidas e condicionamentos desta imperativa “quarenta sanitária geral”.
Começámos a Quaresma, na quarta-feira de Cinzas, escutando o grito de conversão, no apelo veemente do profeta Joel: “ordenai um jejum, reuni o povo, proclamai uma solenidade (…) Os sacerdotes comecem a dizer: «poupai, Senhor, o vosso Povo, não nos entregueis ao opróbrio e ao escárnio das nações»” (Jl 2,12-18). O nosso profeta Jonas desafiou, no mesmo estilo, os habitantes de Nínive, a uma quarentena, para evitar o extermínio de toda a cidade. Pediu jejum e oração, como meios e sinais de conversão. E até o Rei se associou a este apelo, revestindo-se simbolicamente de um traje grosseiro, sentando-se sobre a cinzas (cf. Jn 3,1-10).
Creio que podemos acolher estes tempos de insegurança e precariedade, diante do “inimigo” que nos ameaça, como as verdadeiras cinzas, que impomos sobre a nossa vida, para assumirmos finalmente os nossos limites, atravessarmos os desertos do silêncio e da sobriedade, e assim nos encontrarmos e encaminharmos juntos em direção à luz fulgurante da Páscoa. Se acolhermos estas cinzas feitas de limites, renúncias, medos, cansaços, doença, sofrimento, morte, então poderemos entrar numa consciência maior, a de sermos envolvidos e responsáveis uns pelos outros. Esta é a base do viver civil e do viver cristão. Em cada um de nós está o traço de cada pessoa; em cada vida entram, de variadas maneiras, todas as vidas humanas.
É este, pois, um tempo favorável (cf. 2 Cor 6,2) para compreendermos como o contágio do vírus do pecado, isto é, do nosso egoísmo, da nossa indiferença em relação aos outros e da nossa distância em relação a Deus, não é menos contagioso e perigoso, no plano mais alto da nossa vida cristã, que o COVID-19. É agora mais fácil perceber como cada ação ou omissão pessoais têm sempre efeitos sociais. Por isso, até o mais escondido pecado pessoal é também e sempre um pecado social. Mudemos de vida. O mundo não muda se eu não mudar!
Gostaria que vivêssemos este tempo, não como um insuportável intervalo nas nossas vidas, mas como um tempo de graça, que nos revela, com clareza, as ambiguidades, os erros e pecados da nossa vida pessoal e comunitária, mas que também evidencia os sinais do amor humano-divino, que é sempre mais forte do que o pecado e a morte.
II. Reconheçamos os sinais da nossa desordem
A globalização, com particular evidência e violência, manifesta os sintomas profundos das suas graves anomalias. Colocámos de pé um sistema social onde a última palavra, no fim, parece ser dada ao negócio, e não ao bem comum, onde a política não tem força suficiente para fazer coisas óbvias. O inesperado vírus Wuhan perturba os hábitos de todos, do mundo rico em particular: despovoa as praças, deixa os aviões no chão, cria novos muros, obriga a diminuir as relações sociais no trabalho, na escola ou em clubes desportivos, refreia o comércio, aumenta o medo pessoal e coletivo, gera psicose, desencadeia a corrida para acumular alimentos, impede empresas de trabalhar a alta velocidade e provavelmente porá em risco tanta mobilidade. E assim por diante… basta abrir qualquer site de informações para inventariar os danos do pequeno vírus.
III. Captemos os sinais da graça de Deus
Como em tudo, há males que vêm por bem. E precisamos de aprender a ler o que Deus escreve direito, por estas linhas tortas deste nosso tempo: não podemos viver transformando tudo em bens económicos. Em momentos como estes, damo-nos conta de que o rei capitalista vai nu, e que também se vive de contemplação, de beleza, de relações, de sapiência. Vivemos também de vidas doadas para curar os outros, como são aquelas destes heróis modernos que são os médicos e os enfermeiros, que sufocam o medo para dedicar-se com abnegação a quem está frágil e doente.
Eis uma série de pequenas-grandes melhorias do COVID19, que vale a pena reconhecer:
- O desenvolvimento de pesquisas médicas, que envolve investigadores e todo o mundo num esforço coletivo louvável.
- A abnegação de muitos trabalhadores, no campo da saúde, que saudamos e agradecemos.
- A moderação da linguagem e a superior qualidade do discurso das figuras públicas: políticos, atores, políticos, jornalistas e jogadores de futebol.
- A relativização da importância do espetáculo desportivo, que se tornou em tantos casos uma religião de substituição, com as suas «liturgias», os seus «deuses», os seus «papas» e as suas «catedrais».
- Uma desintoxicação do excesso da publicidade, que perde relevo e interesse, em favor da informação.
- O tratamento sério de assuntos que realmente interessam, na comunicação social. Não é tempo de conversa fiada.
- A intriga e a bisbilhotice diminuem em benefício do apelo e do testemunho.
- Governos e instituições estão finalmente a trabalhar de maneira concertada na luta contra as notícias falsas.
- Afrouxam os cordões das bolsas de muitas instituições económicas e financeiras em todo o mundo, percebendo-se que a vida vale mais que o lucro.
- E, por último, mas não menos importante, o humor está a crescer nos meios de comunicação e redes sociais e, acima de tudo, na autoironia. É um bom antídoto contra o medo.
IV. Aproveitemos uma dúzia de oportunidades virtuosas
Sugiro aos meus paroquianos algumas oportunidades virtuosas, decorrentes da atual pandemia, para a vivência desta Quaresma de 2020:
- Exercitemos a virtude pessoal da humildade, reconhecendo que não sou omnipotente nem superior às forças da natureza, vencendo a presunção de que não sou mais imune e mais civilizado que todos os outros. A minha existência não depende apenas de mim; não sou eu o dono da vida. Basta um vírus para a colocar em risco.
- Cultivemos a humildade científica e tecnológica, perante os seus grandes progressos, que são dons a cultivar e a agradecer, mas não são deuses a adorar. A saúde e o bom funcionamento, hoje, das células do meu corpo são um dom a redescobrir; nada é dado como adquirido ou devido. O que nos salva, pois, não é o poder económico, ou o progresso da ciência ou as maravilhas da técnica, mas sim o amor de uns pelos outros.
- Ponhamos em prática uma fraternidade solidária, como antivírus contra a superficialidade, a indiferença, a autossuficiência e o narcisismo, que tantas vezes me fazem pôr a mim próprio no centro de tudo; e por isso mesmo, esquecendo que tudo é dom. Isto implica redescobrir os outros como irmãos, conscientes de que todos dependemos de todos. Percebemos como o curso normal da vida depende de tantas relações sociais ocultas. Afinal ninguém se basta a si próprio e, nesta barca, do mundo globalizado em que vivemos, ninguém se salva sozinho. Todos somos responsáveis pela bem de todos.
- Valorizemos a família e a nossa casa como lugares mais seguros. O facto de se passar mais tempo ‘em casa’, neste “recolher obrigatório” não é necessariamente uma penitência e pode ser uma bênção. Aprofundemos a qualidade do diálogo e da presença em família. Mantenhamo-nos em contacto com os ausentes, os emigrantes, os distantes, os doentes, os idosos, em nossa casa, nos hospitais e lares. São estes que mais sofrem as medidas de contenção da propagação do vírus.
- Redescubramos a importância dos afetos, com aqueles que nos são mais próximos, com os que partilham a mesma casa, o mesmo meio de transporte, o mesmo espaço de trabalho. A solidão forçada ensina-nos o valor e o preço das relações humanas. A imposta distância superior a um metro revela-nos a beleza e a nostalgia das distâncias breves.
- Eduquemo-nos para uma certa abstinência dos afetos, corrigindo os excessos e a banalização de alguns gestos, como os beijos e abraços. Isto pode ajudar-nos a valorizar a importância de uma gestualidade comunicativa autêntica, de uma comunicação não verbal, que também vive e convive a partir do silêncio, da discrição, e até de um simples olhar atento.
- Optemos por um estilo de vida mais sóbrio, menos focado no consumo, mais centrado no essencial. Nem só de pão, vive o Homem e muito menos vive da moda, dos corantes e conservantes e de produtos açucarados ou manipulados.
- Libertemo-nos do desejo alienante de uma vida vivida em regime de diversão contínua. É uma boa oportunidade para corrigir um certo estilo de vida pagã, que se contenta com “pão” na mesa e “circo” na praça.
- Redescubramos a beleza e a riqueza da leitura, também da Bíblia ou da meditação diária do Evangelho, para desenvolver a abertura do coração a Deus e o encontro pessoal com Cristo.
- Aprendamos a fazer do nosso “quarto” lugar e aposento de oração, aproveitando esta oportunidade para rezarmos um pouco mais, e a sós, para meditarmos, para exercitarmos a oração do coração, para além da recitação das orações feitas de cor e rezadas nas nossas Igrejas. Este é o momento de cada um reentrar em si, de voltar à interioridade, ao seu coração, que se abre diante do mistério da vida e do mistério de Deus. Ao lavar as mãos, por exemplo, rezemos o Pai-Nosso, purifiquemos o nosso coração, dizendo estas ou palavras semelhantes: “lavai-me, Senhor, de toda a iniquidade e purificai-me de todo o pecado” (Sl 50,2).
- Façamos da nossa casa uma “casa de oração” e da nossa família uma verdadeira “Igreja Doméstica”. Se não pudermos participar na Eucaristia, para nos protegermos a nós e aos outros do contágio do Maligno, podemos viver este “jejum” para despertar em nós a nossa fome do Pão da Vida. Se não podemos adorar no Templo, aproveitemos para o fazer, a partir do mais íntimo de nós mesmos, “em espírito e em verdade” (Jo 4,23). Não deixemos passar o nosso Domingo “vazio de Deus”. Abençoemos a mesa, com uma breve oração. Se pudermos, ao domingo, rezemos um pouco mais em família. E por que não sentarmo-nos todos, em família, para acompanhar a transmissão da Missa pela TV ou pelas redes sociais?
- Vivamos mais a graça do tempo presente, sem querer controlar absolutamente tudo; façamos tudo como se tudo dependesse de nós e confiemos tudo às mãos de Deus, como se tudo dependesse d’Ele.
Tenho muito claro para mim: quem não aproveitar esta inesperada Quaresma de 2020 certamente não aproveitará Quaresma nenhuma da sua vida. Porque esta é mesmo Quaresma. É uma Quaresma para todos, crentes e não crentes. Pelo que agora sim, “todos aqui renasce(re)mos”.
V. Oremos
Finalmente, proponho-vos a recitação diária desta prece, sugerida pelo Papa Francisco a Nossa Senhora, entre nós invocada como Senhora da Hora, de todas as horas e desta hora especialmente. Não nos cansemos de rezar.
Ó Maria,
Nossa Senhora da Hora:
Tu resplandeces sempre no nosso caminho
como sinal de salvação e de esperança.
Confiamo-nos a Ti, saúde dos enfermos,
que junto da Cruz foste associada à dor de Jesus,
mantendo firme a tua fé.
Tu, Salvação do Povo de Deus,
sabes bem do que mais precisamos
e estamos seguros de que proverás
para que, tal como em Caná da Galileia,
possa voltar a alegria e a festa
depois deste momento de provação.
Ajuda-nos, Mãe do Divino Amor,
a conformar-nos com a vontade do Pai
e a fazer aquilo que Jesus nos disser,
Ele que tomou sobre si os nossos sofrimentos
e carregou as nossas dores
para nos conduzir, por meio da cruz,
à glória da Ressurreição. Ámen
À Vossa proteção nos acolhemos,
Santa Mãe de Deus.
Não desprezeis as nossas súplicas,
nós que estamos na provação,
e livrai-nos de todos os perigos,
ó Virgem gloriosa e bendita!
Padre Amaro Gonçalo Ferreira Lopes
Senhora da Hora, 12 de março de 2020
Mar 10, 2020 | Migrantes, Notícias, Recortes, Refugiados
Lisboa, 04 mar 2020 (Ecclesia) – Eugénia Costa Quaresma, diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações (OCPM), disse hoje à Agência ECCLESIA que “usar os refugiados como peões não é solução” e que “não se pode criminalizar os gestos humanitários”, comentando a crise entre a Turquia e a União Europeia.
A responsável recorda o “pacto aprovado” entre as duas partes, no qual se fala de “resposta solidária e partilhada”, o que não está a acontecer.
“O que motivou a abertura das fronteiras da Turquia não é assim tão positivo e a União Europeia coloca isto como chantagem e usar os refugiados como peões não é solução”, refere Eugénia Quaresma.
“A solidariedade europeia não pode empurrar a gestão de fronteiras só para um país, é preciso solidariedade partilhada”, acrescenta.
A mudança de mentalidades é outros dos pontos que a diretora da OCPM defende, pedindo mais humanidade na abordagem dos políticos.
Há gente voluntária e de boa vontade a ajudar e não se pode criminalizar os gestos humanitários, é preciso trabalhar as mentalidades, a situação de refugiados não são rótulos permanentes, hoje são estes povos mas amanhã podemos ser nós ou outros povos”.
Eugénia Quaresma recordou ainda que Portugal tem sido uma das vozes favoráveis ao acolhimento de refugiados e “tem feito a sua parte”, mas é preciso que “outros países façam o mesmo”.
“A Grécia está sobrecarregada e não é justo, é preciso boa vontade de outros países, respostas organizadas, boa vontade políticas e comunidades que se abram a esta realidade”, alerta.
“Eugénia Quaresma, diretora da OCPM” ,
1. “Eugénia Quaresma, diretora da OCPM”
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2. “A Grécia está sobrecarregada”
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3. “Refugiados não podem ser peões”
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As várias experiências de acolhimento de refugiados em Portugal leva a responsável a dizer que muito se aprendeu, “nomeadamente que é preciso que seja um acolhimento faseado e com profissionais preparados”.
“Precisamos de profissionais preparados para acolher pessoas com diferentes histórias, diferentes traumas, é preciso tempo para estabilizar, e tempo de comunicação para retirar a pessoa da zona de conflito e depois passar para a fase de promoção da pessoa num diálogo entre o projeto e o sonho, para depois seguir para a inclusão”, explica.
Eugénia Quaresma adianta que nas 20 dioceses portuguesas há “diferentes experiências de acolhimento de refugiados” e que a missão da Obra Católica passa pela sensibilização.
“Acredito que o nosso trabalho, enquanto Igreja, e é para aí que procuro animar os nossos secretariados diocesanos, é sensibilizar as comunidades para aquilo que são os nossos valores que não mudam, o valor da hospitalidade não mudou e é preciso acreditar”, destaca.
Europa/Turquia: «Usar os refugiados como peões não é solução» – Eugénia Quaresma (c/áudio)
Dez 3, 2019 | Artigo, Migrantes, Recortes, Refugiados
Por Ana Varela, advocacy officer
No último sábado, 30, após mais uma greve climática que levou milhares de pessoas às ruas em todo o mundo, ironicamente no mesmo dia do Black Friday, e a dois dias da COP 25, realizou-se na Fundação Calouste Gulbenkian a Conferência Internacional “Refugiados Climáticos – Que Futuro?”. Este fórum, foi realizado no âmbito do Projeto No Border, dedicado à inclusão de refugiados na cidade de Lisboa e reuniu cientistas e especialista em migrações, organizações não-governamentais e decisores políticos. O Diretor-Geral da Organização Internacional das Migrações, António Vitorino, gravou uma mensagem vídeo para este evento onde valorizou os avanços que têm sido alcançados, em particular desde o ano passado com a assinatura do Pacto Global para as Migrações, mas encorajou os países a fazer mais e melhor.
A Conferência lançou aos participantes uma pergunta, que é também uma inquietação: Que futuro? Que desafios enfrentamos e como os podemos ultrapassar num mundo onde a emergência climática é já uma realidade com implicações críticas na mobilidade humana. Fenómenos de evolução lenta, tais como a erosão costeira relacionada com a elevação do nível do mar e secas prolongadas, intervaladas com chuvas intensas, a par de fenómenos naturais com um elevado poder de devastação (como os ciclones Idai e Kenneth em Moçambique), atingem cada vez mais frequentemente países e territórios. Mas a ameaça é global e afeta-nos a todos, colocando também muitos ecossistemas e a biodiversidade em risco.
Mas, porque falamos afinal em emergência climática? De acordo com os dados apresentados pelo Professor Carlos Antunes da Faculdade de Ciências de Lisboa:
- Porque o CO2 na atmosfera está a aumentar 500 vezes mais rápido do que no ciclo interglacial (25 ppm/década em vez de 5 ppm/milénio);
- Porque a temperatura média global está a aumentar 40 vezes mais rápido do que no ciclo interglacial (0.25ªC/década em vez de 0.5ºC/milénio);
- Porque a subida do nível médio do mar está a acelerar e poderá atingir a taxa de 2-3 metros em 2100, devido à aceleração do degelo na Antártida e na Gronelândia, continuando a subir nos séculos seguintes.
Apesar da situação de emergência, ainda é possível agir em conjunto para reduzir o impacto da ação humana. Mas, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Ambiente, para se conseguir atingir o objetivo de manter o aumento de temperatura abaixo dos 1,5 graus Celsius, teremos que ser muito ambiciosos. Até 2030 o mundo tem de reduzir anualmente 7,6% das suas emissões de gases de estufa.
Enquanto isso, as alterações climáticas já atingem milhões de pessoas, forçando-as a sair das suas casas, sendo o número de deslocados por razões climáticas superior ao número de deslocados por perseguição ou conflitos armados. Apesar de as alterações do clima afetarem essencialmente pessoas em países mais pobres e menos resilientes, na Ásia e em África, têm impacto a nível global.
Em Portugal, há muitas regiões costeiras que estão em risco, prevendo-se a inundação de diversas localidades ao longo da costa, para mais breve do que poderíamos esperar, afetando as populações que aí residem. A este respeito, alguns especialistas aconselham a retirada das pessoas das áreas costeiras afetadas ou invés de as manter e proteger, o que é mais arriscado e dispendioso.
Este combate pressupõe coragem, determinação e mudanças no estilo de vida, que muitos não estão ainda preparados a adotar.
Na verdade, a maioria das pessoas desloca-se internamente para outras regiões no seu próprio país. Mas, em situações mais graves, atravessam as fronteiras para os países vizinhos. De entre aqueles que fogem de países pobres apenas uma pequenas percentagem chega aos países ocidentais. Estas pessoas forçadas a deslocar-se têm necessidades de proteção semelhantes às dos refugiados protegidos pelo direito internacional (os refugiados individualmente perseguidos e os refugiados de guerra), tais como acesso a bens essenciais, saúde, educação, trabalho, reagrupamento familiar. Porém, a proteção destes deslocados continua ainda a depender (demasiadamente) da ética e boa vontade dos países vizinhos ou de acolhimento, deixando-os expostas a todo o tipo de riscos e exploração (sexual, laboral, trafico). O desaparecimento de países que estão a submergir no pacífico (Maldivas, Kiribati e Tuvalu) poderá gerar no futuro um número incalculável de apátridas. Que proteção e estatuto terão? Estas e outras questões merecem reflexão aprofundada. Já existem ferramentas que podem e estão a ser usadas por alguns países a nível nacional e regional enquanto se vai fazendo caminho, a nível global, sobre esta problemática. Embora as negociações sejam lentas e difíceis, particularmente no contexto político atual com a emergência de partidos com um discurso xenófobo em vários países.
Mas não nos podemos esquecer que qualquer pessoa pode tornar-se subitamente num deslocado interno ou refugiado. Pelo que todos os avanços na proteção destas pessoas não apenas são desejáveis como muito necessários. Assim, na sequência da realização da Conferência deste sábado, serão elaboradas recomendações a decisores políticos com contributos de diversas partes interessadas. O trabalho em rede e em parceria é fundamental para que haja avanços, sem esquecer as causas.
Em 2018, os desastres naturais representaram prejuízos para a economia mundial de mais de 300 mil milhões de dólares, para além da perda de vidas humanas. Mas face à inação de muitos países ricos perante a atual emergência (os membros do G20 coletivamente são responsáveis por 78% da emissão de gases de efeito estufa) fica a percepção de que se está antes a optar por ir atrás do prejuízo ao invés de apostar na mitigação e combate às causas do problema. Este combate pressupõe coragem, determinação e mudanças no estilo de vida, que muitos não estão ainda preparados a adotar. Mas não é possível continuar nesta estratégia de negação, de medo e de muros, pensando em construir diques para conter a água do mar e fortalezas para conter os migrantes. É urgente também quebrar o dogma de que não existem alternativas ao modelo económico vigente. Pois “esta economia mata”, o planeta e os seus habitantes.
Sempre atento aos sinais dos tempos, o Papa Francisco convocou para março do próximo ano um encontro mundial com jovens economistas de boa vontade, sob o tema “A economia de Francisco”. Este encontro é inspirado em S. Francisco de Assis e procura um novo modelo de desenvolvimento, mais justo e sustentável, focando no bem comum e sem deixar ninguém de fora.
https://pontosj.pt/opiniao/emergencia-climatica-e-migracoes-que-futuro/?fbclid=IwAR0WTJx3jjvgQXqetjGYxMaSRhkHL9mqxiQm5ejYDYfVoQVVG6dMlybrsVA
Dez 3, 2019 | Artigo, Recortes, Tráfico de Seres Humanos
Por Mário Almeida, SMR
Já quase se desvaneceram as emoções que os meios de comunicação despertaram na nossa consciência coletiva após a descoberta de 39 pessoas mortas por sufocamento num camião encontrado num parque industrial da região inglesa de Essex, não muito longe de Londres. Este não é, infelizmente, um caso raro num mundo em que o tráfico de seres humanos se converteu numa atividade vulgar e quotidiana. Até diante das nossas portas, ainda que sob formas quase invisíveis ou que nós pretendemos não ver. Apesar de ouvir falar bastante neste infernal comércio no trabalho que desenvolvo na Secção Migrantes e Refugiados da Santa Sé, as palavras de certa Irmã, muito empenhada no combate ao tráfico em Portugal, fizeram-me mossa quando as escutei há uns meses, precisamente no lançamento de um livro sobre o tráfico de pessoas: “Aqui mesmo nesta rua [era, naquele caso, a Calçada do Combro, em Lisboa], há certamente neste preciso momento, atrás de alguma janela, alguém que espera, transido/a de medo, por não saber exatamente onde está, para onde o/a vão levar, o que lhe vão fazer… Mais uma das muitas vítimas do tráfico que está a acontecer agora aqui na cidade de Lisboa, sem (quase) ninguém ver, sem dele (quase) ninguém se aperceber…”.
O Papa Francisco atribui uma enorme importância a este drama de milhões de pessoas que são objeto de tráfico e escravizadas de diversas formas no mundo contemporâneo. A este assunto tem regressado em inúmeras ocasiões. As palavras de condenação que Francisco tem dirigido ao tráfico de seres humanos são muito duras: este é um “flagelo atroz” (03/04/2017), uma “chaga aberrante” (30/07/2017) e uma “ferida no corpo da humanidade contemporânea” (10/04/2014).
Este é também um fenómeno muito complexo, com formas muito variadas e em permanente mutação, tanto no que diz respeito às suas vítimas, aos perpetradores, aos percursos e esquemas utilizados. Para dar apenas um exemplo, acabo de ler um relato da existência de um crescente número de africanos – estamos habituados a pensar que são só os migrantes latinos a fazê-lo! – que cruzam a América Latina às mãos de traficantes e contrabandistas na esperança de chegar aos EUA; muitos simplesmente morrem de exaustão pelo caminho, afogam-se a atravessar os inúmeros rios da região ou acabam em centros de detenção desprovidos das mínimas condições ou a viver nas ruas das cidades do estado mexicano de Chiapas.
A ardente compaixão do Papa para com as vítimas deste comércio e os seus repetidos apelos a um maior compromisso em favor delas por parte da Igreja levaram a Secção Migrantes e Refugiados a encetar um processo de consultas com organizações parceiras empenhadas nesta luta e representantes de Conferências Episcopais de todo o mundo. É esse o fundamento das Orientações Pastorais sobre o Tráfico de Pessoas (OPTP), que pretendem ser uma resposta da Igreja Católica a este drama e uma sua proposta para a reflexão e ação de quantos se sentem interpelados.
O propósito das OPTP é triplo e visa proporcionar:
- uma leitura do tráfico: por que é que a perversidade do tráfico de pessoas persiste no séc. XXI? Como é que ele pode permanecer tão oculto?
- uma sua compreensão: como é que se processa este repugnante e malévolo negócio do tráfico de pessoas?
- e orientações para a ação para uma muito necessária luta que perdurará por muito tempo: o que poderá ser feito para mitigar e eliminar o tráfico de pessoas? Como é que isso poderá ser melhor feito?
Tendo em consideração as diversas áreas em que as vítimas do tráfico de pessoas trabalham ou operam (agricultura, trabalho doméstico, prostituição e outras), os consumidores constituem uma enorme massa que parece estar em grande medida inconsciente da exploração a que são submetidas as pessoas que são traficadas, embora disfrutem dos benefícios e serviços por elas prestados.
As OPTP procuram analisar os factos cruéis e os desafios suscitados por este impiedoso fenómeno. Sugerem-se uma variedade de respostas, agrupadas em quatro capítulos e dez secções. Cito os títulos apenas dos quatro capítulos: “Entender o tráfico de pessoas: as causas”, “Reconhecer o tráfico de pessoas”, “As dinâmicas do tráfico de pessoas: um negócio repugnante e malévolo” e “As respostas ao tráfico de pessoas: margem para melhorar”. Tudo isto porque, como afirma o Papa Francisco, “a Igreja Católica pretende intervir em cada fase do tráfico dos seres humanos: quer protegê-los do engano e da sedução; quer encontrá-los e libertá-los quando são transportados e reduzidos em escravidão; quer assisti-los quando forem libertados” (12/02/2018). E, de facto, não podemos ignorar o muito que é já feito, não só por congregações religiosas femininas (com especial destaque para a Rede Talitha Kum), mas também por paróquias, ONG e instituições católicas para proporcionar a quem foi apanhado pelo tráfico a oportunidade de estabelecer um primeiro contacto, buscar ajuda para escapar, encontrar acolhimento e segurança básica e poder dar os primeiros passos para a libertação e reabilitação.
Não é possível, no âmbito deste breve artigo, apresentar uma síntese, por mais sucinta, das referidas dez secções. Refiro-me tão só à segunda delas, “o aspeto da procura”, uma vez que questiona a responsabilidade de todos nós, consumidores, como causa da existência do tráfico: “No debate público, dá-se muita atenção aos traficantes que são responsáveis pelo fator da oferta do tráfico de pessoas, embora poucos sejam presos e ainda menos sejam condenados. Pouco se diz dos consumidores: o fator da procura, a que os traficantes continuam a dar resposta. Tendo em consideração as diversas áreas em que as vítimas do tráfico de pessoas trabalham ou operam (agricultura, trabalho doméstico, prostituição e outras), os consumidores constituem uma enorme massa que parece estar em grande medida inconsciente da exploração a que são submetidas as pessoas que são traficadas, embora disfrutem dos benefícios e serviços por elas prestados. Se há homens, mulheres e crianças que são traficados, tal deve-se, em última análise, ao facto de haver uma grande procura que torna a sua exploração rentável” (OPTP, 20).
Não esqueçamos ainda como as meninas e as mulheres são especialmente vulneráveis às malhas tecidas pelo tráfico de pessoas. O Sínodo para a Amazónia, recentemente terminado, não deixou de recordar que a “feminização da migração […] torna milhares de mulheres vulneráveis ao tráfico humano, uma das piores formas de violência contra as mulheres e uma das mais perversas violações dos direitos humanos” (Documento Final, 13).
O objetivo último das OPTP é o de desmantelar e erradicar este empreendimento extremamente malévolo e repugnante de engano, aprisionamento, domínio e exploração. Afirma ainda o Papa Francisco que “esta obra imensa, que exige coragem, paciência e perseverança, tem necessidade de um esforço comum e global por parte de vários protagonistas que compõem a sociedade” (07/05/2018). Esperemos que este documento possa ajudar a Igreja a desempenhar o seu inestimável papel neste combate.
O camião de Essex e as respostas da Igreja
Nov 21, 2019 | Migrantes, Recortes, Refugiados
Por • Aura Miguel , Filipe d’Avillez
Francisco encontrou-se ainda com os profissionais de saúde e doentes de hospitais católicos a quem pediu um compromisso “que vai além de um simples e louvável exercício da medicina”.
Mesmo do outro lado do mundo, o Papa Francisco não esquece os dramas dos refugiados e migrantes que saem dos seus países em busca de melhores condições de vida. Esta tem sido uma preocupação constante do Papa desde a sua eleição em 2013.
Esta quinta-feira, no seu primeiro discurso na Tailândia, Francisco elogiou a forma como aquele país tem acolhido refugiados de muitos dos países vizinhos e pediu às sociedades de todos os países do mundo que saibam ser “artesãos da hospitalidade”, dizendo que este é “um dos principais problemas morais colocados à nossa geração”.
Num discurso às autoridades civis da Tailândia, onde estiveram presentes também os membros do corpo diplomático acreditados àquele país, Francisco avisou que “não se pode ignorar a crise migratória. A própria Tailândia, conhecida pela hospitalidade que tem oferecido aos migrantes e refugiados, viu-se perante esta crise devido à fuga trágica de refugiados dos países vizinhos” e pediu “que a comunidade internacional atue com responsabilidade e clarividência, possa resolver os problemas que levam a este êxodo trágico e promova uma migração segura, ordenada e regulamentada.”
Neste assunto, disse, Francisco pensa sobretudo “nas mulheres e nas crianças de hoje que são particularmente feridas, violentadas e expostas a todas as formas de exploração, escravidão, violência e abuso. Expresso o meu agradecimento ao Governo tailandês pelos seus esforços para extirpar este flagelo, bem como a todas as pessoas e organizações que trabalham incansavelmente para erradicar este mal e proporcionar um caminho de dignidade”.
“Hoje mais do que nunca as nossas sociedades precisam de ‘artesãos da hospitalidade’, homens e mulheres que cuidem do desenvolvimento integral de todos os povos, no seio duma família humana que se empenhe a viver na justiça, solidariedade e harmonia fraterna”, concluiu.
Na Tailândia vivem mais de 93 mil refugiados, em nove campos. A maioria é oriunda da Birmânia.

Tolerância religiosa
Durante o seu discurso com as autoridades Francisco referiu ainda a histórica tolerância da Tailândia para com as diferentes culturas e religiões. Este respeito pela identidade dos povos é algo a ser protegido em tempos de globalização, alertou. “A época atual está marcada pela globalização, considerada com demasiada frequência em termos estritamente económico-financeiros e propensa a cancelar as notas essenciais que configuram e geram a beleza e a alma dos nossos povos; ao contrário, a experiência concreta de uma unidade que respeite e salvaguarde as diferenças serve de inspiração e incentivo para quantos têm a peito o mundo tal como o desejamos legar às gerações futuras.”
Depois deste encontro com as autoridades civis Francisco foi recebido pelo Supremo Patriarca da comunidade budista tailandesa, que representa a esmagadora maioria da população daquele país asiático, onde sublinhou o facto de a pequena comunidade católica, que remonta à chegada àquele país de portugueses, há cinco séculos, ter vivido quase todo este tempo “em harmonia com os seus irmãos e irmãs budistas”.
Esta harmonia é a base sobre a qual se pode edificar um trabalho comum em favor dos mais pobres e pelo cuidado do planeta. “Desejo reiterar o meu empenho pessoal e o de toda a Igreja no fortalecimento de um diálogo aberto e respeitoso ao serviço da paz e do bem-estar deste povo. Graças aos intercâmbios académicos, que permitem uma maior compreensão mútua, e também ao exercício da contemplação, da misericórdia e do discernimento – tão comuns às nossas tradições –, poderemos crescer num estilo de boa ‘vizinhança’. Poderemos promover entre os fiéis das nossas religiões o desenvolvimento de novos projetos de caridade, capazes de gerar e incrementar iniciativas concretas no caminho da fraternidade, especialmente com os mais pobres, e em referência à nossa casa comum tão maltratada.”

Minoria ativa
Os cristãos são pouco mais de 1% da população tailandesa e apenas cerca de metade destes são católicos. Contudo, há séculos que a Igreja está investida nas obras sociais, operando hospitais e colégios que são muito procurados e respeitados pelos tailandeses.
Foi precisamente um desses hospitais, o de St. Louis, fundado há 120 anos, que Francisco visitou esta terça-feira. Ao pessoal desse hospital e outros o Papa fez questão de dizer que o compromisso assumido pela saúde dos habitantes “vai muito além de um simples e louvável exercício da medicina”.
“Tal compromisso não se pode reduzir apenas à realização de algumas ações ou determinados programas, mas deveis ir mais além, abertos ao imprevisto, ou seja, acolher e abraçar a vida como chega à urgência do hospital para ser atendida com uma compaixão especial, que brota do amoroso respeito pela dignidade de todos os seres humanos.”
Por essa razão também os profissionais devem estar abertos à ajuda espiritual. “Sei que o vosso serviço pode, às vezes, ser pesado e extenuante; viveis no meio de situações extremas, e isto requer que possais ser acompanhados e assistidos no vosso trabalho. Daí a importância de desenvolver uma pastoral da saúde, na qual não só os pacientes, mas todos os membros desta comunidade possam sentir-se acompanhados e sustentados na sua missão.”
“Sabei também que os vossos esforços e o trabalho das várias instituições que representais são o testemunho vivo do cuidado e atenção que somos chamados a demonstrar por todas as pessoas, especialmente pelos idosos, os jovens e os mais vulneráveis”, disse.
O Papa terminou a sua visita ao hospital com um encontro mais pessoal com doentes e deficientes “podendo assim acompanhá-los, pelo menos um pouco, no seu sofrimento”.
Francisco procurou explicar como mesmo este sofrimento pode ser encarado de uma perspetiva cristã. “Sabemos que a doença traz sempre consigo grandes interrogações. A primeira reação pode ser rebelar-nos, chegando mesmo a viver momentos de confusão e desolação. É o grito que brota da dor, e assim deve ser; o próprio Jesus, sofrendo, o deu. Com a oração, queremos unir-nos também nós ao d’Ele. Unindo-nos a Ele na sua paixão, descobrimos a força da sua proximidade”.
Esta quinta-feira o Papa é recebido pelo Rei da Tailândia num encontro privado e tem ainda uma atividade pública, celebrando missa com a comunidade católica de Banguecoque. A visita do Papa à Tailândia continua na sexta-feira mas ao final do dia ruma para o Japão, onde estará até terça-feira da próxima semana.
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