Jul 24, 2019 | Migrantes, Recortes
Uma religiosa de 90 anos está entre as cerca de 70 pessoas detidas esta quinta-feira na capital federal dos EUA, durante um protesto contra as políticas anti-imigração da administração Trump.
Pat Murphy deslocou-se de Chicago até Washington, com um grupo da sua congregação, as Irmãs da Misericórdia, juntando-se a outras religiosas, padres e leigos católicos.
A religiosa qualifica de «imoral» as circunstâncias que se vivem nos centros de detenção de imigrantes: «Estas pessoas são irmãos e irmãs, e fazem parte da família humana», vincou, acrescentando que o que está a acontecer na fronteira com o México «é uma situação abominável».
Os imigrantes «são punidos porque o sistema de imigração não funciona, não existe», declarou a religiosa, que entrou na congregação há 71 anos.
Os manifestantes entraram no edifício Russell, onde mais de 30 senadores têm gabinetes, rezaram o terço e depois foram detidos, acusados de bloquear um espaço público, naquela que foi denominada a Jornada Católica de Ação pelas Crianças Imigradas.
Alguns participantes mostraram cartazes com crianças mortas desde 2018 quando estavam sobre custódia federal, enquanto que outros se estenderam no pavimento, formando com os seus corpos uma cruz.
«Estamos aqui porque o tratamento que os migrantes estão a receber é completamente incompatível e contrário à mensagem de Jesus Cristo e da Igreja católica», afirmou um jovem estudante jesuíta, William Critchley-Menor.
Centenas de pessoas aderiram a esta ação promovida por mais de 15 organizações católicas, juntando-se em protesto no exterior do Capitólio, onde se reúne o senado e a câmara dos representantes dos EUA.
Rui Jorge Martins
Fontes: Avvenire, The Washington Post
Imagem: Lapresse | D.R.
Publicado em 19.07.2019
Jul 12, 2019 | Artigo, Migrantes, Missões, Recortes, Refugiados
Migrações: Está a faltar o dever de «fraternidade e humanidade» no auxílio aos refugiados
Jul 12, 2019 – 7:00
Lisboa, 12 jul 2019 (Ecclesia) – A professora e investigadora sobre Migrações Maria Beatriz Rocha Trindade disse hoje que se está a faltar à “obrigatoriedade de humanidade, de fraternidade” com os refugiados, numa prática que deveria “ultrapassar as leis e decisões” nacionais.
“Os refugiados, o assunto é tomado pelas Nações Unidas depois de 1951, depois da II Grande Guerra Mundial, existe uma obrigatoriedade de humanidade, de fraternidade, de receber e de inserir, que ultrapassa as leis e as decisões do próprio país. Constitui uma obrigação, mas infelizmente assim não é na prática”, afirma a investigadora em entrevista à Agência ECCLESIA e à Renascença.
A acompanhar o fenómeno migratório há largas décadas, tendo fundado há 25 anos o Centro de Estudos das Migrações e das Relações Interculturais e autora de vasta bibliografia sobre o tema, a professora catedrática afirma a “criminalização da solidariedade” e o retrocesso civilizacional a que assistimos.
“Basta ver os nacionalismos que ganham suporte graças aos líderes desses movimentos que atacam justamente a receção, dizendo sempre que é em função da legalidade”, suporta.
Lamenta a investigadora que a “apetência” por Portugal como país de destino não corresponda, depois, ao acolhimento registado.
A socióloga e primeira antropóloga portuguesa destaca a ação “pioneira” da Igreja católica no auxílio aos emigrantes e às comunidades portuguesas na diáspora, “não de agora, mas desde sempre”, nas respostas que deu através das chamadas missões católicas, antecedendo até o papel do Estado.
“Eu acho que a Igreja é sempre um espaço de grande apoio mas são poucos os elementos para poder atender um público tão vasto”, indica.
A Igreja, diz, “não poderá fazer muito mais do que se esforça objetivamente por fazer, tentando dar apoio aos católicos e aos não católicos”.
“É um apoio aos humanos, é um apoio de solidariedade, de ouvir mais do que impor, e isto cada vez mais acho, que a atitude; é uma atitude de abertura e de diálogo, insisto, e não de exigência ou de imposição. Eu acho que é preciso também um olhar de justiça e não um permanente olhar de crítica, como é hábito ser feito muitas vezes”, afirma.
Em junho de 2012, em parceria com a atual diretora da Obra Católica Portuguesa de Migrações, Eugénia Quaresma, Maria Beatriz realizou um trabalho de investigação sobre os 50 anos deste serviço da Igreja católica.
“Apercebemo-nos que a Igreja sempre tinha procurado atender à mobilidade, desde a forma como interpretava e exprimia os conceitos, como se dirigia ao público-alvo para quem era realizada essa prática, às pessoas que deslocou, à forma como recebeu em Portugal, tentando integrar nos locais de origem os padres, das paróquias onde viviam os nossos emigrantes, todo um conjunto de práticas e interpretações que estiveram à frente do Estado”, sublinha.
A prática religiosa e a fé constituem para os emigrantes um “pilar” mas também uma “catálise de reencontros”.
“A fé é um pilar, mas também é uma catálise de reencontros, de reapropriação de tudo o que era seu, e que assim permanece como sendo seu, e por outro lado também é uma ponte de adaptação”, indica.
A investigadora e titular da Ordre National du Mérite, de França, com o grau de Chevalier, e da Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, de Portugal, indica que o tempo e o espaço ajudam a analisar o fenómeno e a combater generalizações.
“A mobilidade que não pode ser traduzida por números mas que tem de ser olhada com um olhar de solidariedade, fraternidade, um olhar de homem para homem, de mulher para mulher, um olhar com uma certa compreensão que não se pode limitar unicamente à deslocação mas que tem de ser situada num contexto, naturalmente, económico e social, que produz essa mobilidade”, adverte.
Contra a generalização “que não corresponde à verdade”, Maria Beatriz Rocha Trindade esclarece que a emigração “de licenciados e formados” representa uma pequena parte no fenómeno português e que “muita mão-de-obra não qualificada” continua a sair.
Ainda sobre a importante reflexão e formação que a sociedade portuguesa necessita fazer no âmbito das migrações, a investigadora deu conta de um projeto apresentado à Unesco para uma Cátedra sobre Mobilidade e Direitos humanos, projeto este que viu anulado em janeiro deste ano.
Maria Beatriz Rocha Trindade destaca a importante formação que a sociedade portuguesa beneficiaria.
“Foi um projeto que nós construímos, com o propósito de modificar, tanto quanto possível, não tudo, mas os segmentos da sociedade em que pudéssemos atingir, e por algo que ninguém percebe não foi levado para a frente”, lamenta.
Ângela Roque (Renascença) e Lígia Silveira (Agência ECCLESIA)
LS
Migrações: Está a faltar o dever de «fraternidade e humanidade» no auxílio aos refugiados (c/áudio)
Jul 12, 2019 | Artigo, Documentos, Recortes
https://www.publico.pt/2019/07/09/sociedade/opiniao/francisca-van-dunem-maior-expressao-preconceito-racial-consiste-negacao-preconceito-1879342
Pensar, ponderar, analisar e acima de tudo, realizar estudos sobre os fenómenos do racismo, da xenofobia e da discriminação étnico-racial em Portugal, constitui uma necessidade imperiosa de uma sociedade que cresceu e se diversificou no plano étnico, no plano racial, no plano cultural. Felicito, por isso, a 1ª Comissão e, em particular a subcomissão para a igualdade e não discriminação por esta feliz e tão oportuna iniciativa.
Sem informação obtida através de estudos, inquéritos e análises aprofundadas e sérias sobre estas temáticas nunca chegaremos a conhecê-las na sua dimensão integral, sendo incontornável que estes fenómenos existem e atravessam, transversalmente todos os estratos da sociedade.
O relatório agora apresentado evidencia claramente essa necessidade de obtenção de informação estruturada, detalhada e atualizada. É redutor e pode ser indutor de erros que cada um de nós fundeie a sua opinião, apenas, em perceções e na análise da realidade limitada que conhece.
Tenho a perceção – que julgo partilhada por muita gente -, de que na população racial ou etnicamente diferenciada se inscrevem:
– Os economicamente mais desfavorecidos;
– Os que possuem os empregos com posições de mais baixa qualificação e consequentemente mais mal pagos;
– Os estudantes que apresentam taxas de reprovação e de retenção escolar mais elevadas e revelam maior abstenção escolar;
– Os cidadãos com taxas de inserção no ensino superior mais baixas;
– Os que registam uma maior taxa de encarceramento criminal;
– Os que residem na periferia da periferia, juntando-se em bairros que tendem a transformar-se em guetos, não só económico-sociais, mas também culturais.
Tenho, de igual modo, a perceção que essa realidade não é idêntica para as várias comunidades étnico-raciais que residem em Portugal. A discriminação é hierarquizada – existirão uns que estão mais no fim da cadeia do que outros. Ou seja, que o vivenciado pela comunidade negra, ou cigana, não é semelhante ao vivenciado, por exemplo, pelas comunidades de nepalesa, paquistanesa, da europa de leste, brasileira ou chinesa. No que diz respeito a estas últimas, a ideia que parece transparecer é a de que a sua inclusão, pelo menos do ponto de vista social e económico, se mostra um pouco menos difícil, apesar de não deixam de pertencer a grupos étnicos diferenciados.
Mas, será esta perceção correta ou ela resultará, tão só, do desconhecimento sobre a vivência destas comunidades? O que se passará em relação à islamofobia e ao antissemitismo? Qual a medida da sua existência e que repercussões tem na sociedade portuguesa?
A verdade é que, confesso, não gosto de formar juízos com base em perceções. Confio em factos e não simpatizo com presunções. Também por esta razão, me regozijo pela promoção e realização do trabalho que originou o relatório hoje aqui se apresentado e, mais ainda por a iniciativa partir dos eleitos do povo.
Sobre estas temáticas relacionadas com o racismo, a xenofobia e a discriminação étnico-racial tende a recair um enorme manto de silêncio. Tanto quanto me é dado a conhecer, são realizados alguns estudos sectorais, mas não se encontra disponível informação ampla e abrangente, suscetível de ser cruzadas e trabalhada, com base na qual se possa extrair conclusões seguras sobre a realidade.
Perguntas tão simples como as de saber quantos são os membros destas comunidades; que idade têm; quantos nasceram em Portugal; quantos aos que não nasceram, há quantos anos aqui residem, onde e como vivem, quanto auferem, que graus de escolaridade detêm, que acesso a empregos, a habitação, a cuidados de saúde ou a bens e serviços lhes são negados? Estas questões não têm hoje resposta. No entanto, se não conhecemos as várias vertentes do problema, nem tão pouco a sua dimensão, como é que poderemos atuar de forma integrada e eficaz?
Parafraseando James Baldwin – uma das vozes mais influentes do movimento dos direitos civis, nos Estados Unidos, “nem tudo o que enfrentamos pode ser mudado. Mas nada pode ser mudado enquanto não for enfrentado. O confronto nem sempre traz uma solução para o problema, mas enquanto não enfrentarmos o problema, não teremos solução”.
Relatório do Parlamento propõe estudar quotas em universidades para negros e ciganos
Durante décadas, apregoar a inexistência de fenómenos racistas na sociedade portuguesa tornou-se um quase lugar-comum. A repetição incessante da ideia não teve, contudo, a virtualidade de a converter em verdadeira.
A maior expressão de preconceito racial consiste, precisamente, na negação deste preconceito.
Porque, como escreveu Sophia de Mello Breyner, – «Vemos, ouvimos e lemos, Não podemos ignorar». E falando na primeira pessoa, eu acrescentaria que se para alem de vermos, ouvirmos e lermos, também sentimos – essa ideia da inexistência de fenómenos racistas na sociedade portuguesa foi, paulatinamente, perdendo solidez.
Um número não despiciendo de pessoas passou então a acreditar, na sequência de uma corrente de pensamento que já emerge do século XIX, que a escola, o conhecimento e a cultura se encarregariam de resolver a questão. Bastaria esperar pelo decurso do tempo e pela emergência das novas gerações que, progressivamente, mais escolarizadas teriam, necessariamente, uma abordagem e uma estar diferenciado e iminentemente inclusivo.
Racismo: “Ainda não furámos a barreira de vidro mas estamos a ir contra ela e vamos quebrá-la”
Claro que importa acreditar na educação e na escolarização, mas não há evidência de que essa seja, a solução para os problemas do racismo e da xenofobia nas nossas sociedades. Ninguém duvida que hoje, não só em Portugal, mas também na Europa, a população, principalmente a mais jovem, alcançou um grau de escolarização muito superior relativamente às gerações que a precederam.
Mas esse facto determinou que tivesse diminuído, por exemplo, o discurso de ódio ou a reação perante a diferença racial ou étnica? Diria que não. Pelo contrário, parece ter-se refundado, em pleno século XXI, um discurso de ódio ao diferente, com óbvio recrudescimento das sociedades xenófobas e racistas.
É esta constatação que conduz à conclusão de que, relativamente a estas temáticas, bem como em relação a outras, infelizmente a educação, o conhecimento e a cultura não consubstanciam a magia do Santo Graal. Um grau de escolaridade mais elevado poderá tornar as reações mais subtis, menos primárias ou grosseiras, mas não tem a faculdade de as eliminar.
Quantas e quantas vezes ouvimos, proferida pelas pessoas mais diversas e diferenciadas: não sou racista mas …, sendo certo que após a adversativa se segue um comentário que, seguramente, exemplifica ou demonstra um qualquer estereótipo negativo que marcará a diferença entre “nós e os outros”.
Inúmeras pessoas afirmarão, sem hesitar – que o racismo é estúpido. No entanto, algumas dessas pessoas provavelmente não admitirão, nem sequer perante si próprias, que a diferença os incomoda ou mesmo que lhes causa aversão e lhes determina a reações hostis.
Como já alguém afirmou, o racismo é o crime perfeito – quem o comete acha sempre que a culpa é da vítima.
Relativamente a estes fenómenos não há uma solução ou a solução. Existirão, ao invés, inúmeros ângulos que necessitam de ser abordados sendo que, entre estes, os mais prementes se prendem com a desigualdade e com a exclusão.
Como intervir perante o medo da diferença? Como agir e o que fazer para a diferença não se transmute em desigualdade?
Mais: como intervir na sociedade atual onde a coberto do anonimato potenciado pelas redes sociais floresce o sentimento anti-imigrante e onde grande parte dos males do mundo é imputado a um outro que, por qualquer razão, nos seja dissemelhante?
Creio que uma das chaves – claro está que integrada numa miríade de outras – será a da inclusão. O receio, o medo e a hostilidade serão, creio, tanto menores, quanto mais o diferente nos seja próximo, quanto mais convivermos, repartirmos, e estabelecermos cumplicidades com esses outros.
Essa inclusão apenas se alcançará se os que aparentemente não são iguais frequentarem as mesmas creches, o mesmo ensino pré-escolar, as mesmas escolas, forem vizinhos ou colegas de trabalho. Se tiverem os mesmos estímulos.
Esta será, creio, uma das vias que possibilitará que a diferença deixe de convulsionar ou inquietar e se converta em normalidade. Essa normalidade poderá então criar a oportunidade para, fazendo minhas as palavras do Papa Francisco, «viver com a cultura do outro» e, ao vivê-la, a vermos e sentirmos como natural.
Importa, todavia, que não tenhamos ilusões: a estrada que importa percorrer é imensa e, não raras vezes, o caminho parece infinito. Não obstante, acredito, firmemente, que um dia virá que todos concordarão, sem reserva, com Gabriel García Marquez: uma pessoa só tem direito de olhar outra de cima para baixo no momento de a ajudar a levantar-se.
Temos de construir sobre bons valores partilhados e ver na diversidade, não uma ameaça, mas antes uma riqueza: Portugal não merece nem espera de nós outra atitude.
Termino felicitando mais a primeira Comissão por ter decidido iniciar um debate esclarecido sobre questões subalternizadas no pensamento e discurso institucionais. Nesta matéria o negacionismo, a persistência na desvalorização do fenómeno conduz ao desastre e à radicalização de posições.
Jul 9, 2019 | Artigo, espiritualidade, Migrantes, Notícias, Recortes, Refugiados, Santa Sé
Homilia 8.7.2019 – Tradução Portuguesa Mário Almeida, Secção Migrantes e Refugiados
Hoje, a Palavra de Deus fala-nos de salvação e libertação.
Salvação. Durante a sua viagem de Bersabé para Harã, Jacob decide parar e descansar num lugar solitário. Em sonho, vê uma escada cujo pé assenta na terra e o topo toca o céu (cf. Gn 28, 10-22a). A escada, pela qual sobem e descem os anjos de Deus, representa a ligação entre o divino e o humano, que se realiza historicamente na encarnação de Cristo (cf. Jo 1, 51), amorosa oferta de revelação e salvação por parte do Pai. A escada é alegoria da iniciativa divina que antecede todo e qualquer movimento humano. É a antítese da torre de Babel, construída pelos homens que queriam, com as suas forças, chegar ao céu para se tornarem deuses. Neste caso, ao contrário, é Deus que «desce», é o Senhor que Se revela, é Deus que salva. E o Emanuel, o Deus-connosco, realiza a promessa de pertença mútua entre o Senhor e a humanidade, no sinal dum amor encarnado e misericordioso que dá a vida em abundância.
À vista desta revelação, Jacob realiza um ato de entrega ao Senhor, que se traduz num compromisso de reconhecimento e adoração que marca um momento essencial na história da salvação. Pede ao Senhor que o proteja ao longo do caminho difícil que está a fazer e diz: «O Senhor será o meu Deus» (Gn 28, 21).
Dando eco às palavras do Patriarca, repetimos no Salmo: «Meu Deus, em Vós confio». Ele é o nosso refúgio e nossa fortaleza, escudo e couraça, âncora nos momentos de prova. O Senhor é abrigo para os fiéis que O invocam na tribulação. Aliás, é precisamente nestes momentos que a nossa oração se torna mais pura, isto é, quando nos damos conta de que as certezas oferecidas pelo mundo pouco valem, e nada mais nos resta senão Deus: só Deus abre de par em par o Céu a quem vive na terra; só Deus salva.
E esta entrega total e extrema é precisamente o elemento comum entre o chefe da sinagoga e a mulher hemorroíssa, no Evangelho (cf. Mt 9, 18-26). São episódios de libertação. Ambos se aproximam de Jesus para obter d’Ele o que mais ninguém lhes pode dar: libertação da doença e da morte. Dum lado, temos a filha duma das autoridades da cidade; do outro, uma mulher atribulada por uma doença que faz dela uma excluída, uma marginalizada, uma pessoa impura. Mas Jesus não faz distinções: a libertação é concedida generosamente em ambos os casos. A necessidade coloca a ambas – a mulher e a menina – entre os «últimos» que devemos amar e levantar.
Jesus revela aos seus discípulos a necessidade duma opção preferencial pelos últimos, que hão de ocupar o primeiro lugar no exercício da caridade. São tantas as pobrezas de hoje! Como escreveu São João Paulo II, «“pobres”, nas várias aceções da pobreza, são os oprimidos, os marginalizados, os idosos, os doentes, as crianças, todos aqueles que são considerados e tratados como “últimos” na sociedade» (Exort. ap. Vita consecrata, 82).
Neste sexto aniversário da visita a Lampedusa, penso nos «últimos» que diariamente clamam ao Senhor, pedindo para ser libertados dos males que os afligem. São os últimos enganados e abandonados a morrer no deserto; são os últimos torturados, abusados e violentados nos campos de detenção; são os últimos que desafiam as ondas dum mar impiedoso; são os últimos deixados em acampamentos de acolhimento (demasiado longo, para ser chamado de temporário). Estes são apenas alguns dos últimos que Jesus nos pede para amar e levantar. Infelizmente, as periferias existenciais das nossas cidades estão densamente povoadas de pessoas que foram descartadas, marginalizadas, oprimidas, discriminadas, abusadas, exploradas, abandonadas, de pessoas pobres e sofredoras. No espírito das Bem-aventuranças, somos chamados a acudir misericordiosamente às suas aflições; saciar a sua fome e sede de justiça; fazer-lhes sentir a solícita paternidade de Deus; mostrar-lhes o caminho para o Reino dos Céus. São pessoas; não se trata apenas de questões sociais ou migratórias! «Não se trata apenas de migrantes!», no duplo sentido de que os migrantes são, antes de mais nada, pessoas humanas e que, hoje, são o símbolo de todos os descartados da sociedade globalizada.
Retorna espontaneamente à mente a imagem da escada de Jacob. Em Jesus Cristo, está assegurada e é acessível a todos a ligação entre a terra e o Céu. Mas subir os degraus desta escada requer empenho, esforço e graça. Os mais frágeis e vulneráveis devem ser ajudados. Apraz-me pensar que poderíamos ser, nós, aqueles anjos que sobem e descem, pegando ao colo os pequenos, os coxos, os doentes, os excluídos: os últimos, que caso contrário ficariam para trás e veriam apenas as misérias da terra, sem vislumbrar já desde agora algum clarão do Céu.
Trata-se, irmãos e irmãs, duma grande responsabilidade, da qual ninguém se pode eximir, se quiser levar a cabo a missão de salvação e libertação na qual fomos chamados a colaborar pelo próprio Senhor. Sei que muitos de vós, chegados apenas há alguns meses, já estais a ajudar irmãos e irmãs que chegaram depois. Quero agradecer-vos por este estupendo sinal de humanidade, gratidão e solidariedade.
—
Mário Almeida
Area Africa and Madagascar
Migrants & Refugees Section
Integral Human Development
Jul 3, 2019 | Artigo, Recortes, Refugiados
Por Ana Varela – https://pontosj.pt/opiniao/o-bom-combate/
Numa reportagem recente da revista “Time”, o Secretário Geral da ONU, António Guterres, alerta para as consequências devastadoras das alterações climáticas provocadas pela ação humana, afirmando que estamos perante a “batalha das nossas vidas”. Este alerta é indissociável da batalha pela sobrevivência que milhares e milhares de pessoas deslocadas por força dessas alterações do clima enfrentam todos os dias. No discurso proferido no Fórum das Ilhas do Pacífico, lembrou que: “Em 2016, mais de 24 milhões de pessoas, em 118 países e territórios, foram deslocadas por causa de desastres naturais, três vezes mais do que o número de deslocados por conflitos”.
Mas as implicações das alterações do clima vão muito para além do impacto na mobilidade humana e no aumento da sua escala e complexidade. António Guterres, que foi também Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, tem alertado para este facto. Estamos perante um desafio que interage e reforça outras megatendências globais, como o crescimento populacional, a urbanização e a crescente insegurança alimentar, hídrica e energética. Um desafio com implicações importantes para a manutenção da paz e segurança internacionais.
A mudança climática lança as sementes do conflito e o deslocamento das populações agrava-se quando o conflito eclode. A guerra na Síria é disso um exemplo. A Primavera Árabe é vista geralmente como a causa que levou à guerra. No entanto, uma seca de cinco anos no nordeste da Síria, precedeu o conflito e causou o deslocamento de cerca de 1,5 milhões de pessoas. Também as caravanas de migrantes rumo aos Estados Unidos integram grupos da Guatemala, Honduras e de El Salvador, que fogem da pobreza, da violência e da insegurança alimentar. Estes três países constituem o chamado “corredor seco” centro-americano, um dos mais vulneráveis do mundo a fenómenos extremos ligados ao El Niño. A imprevisibilidade dos ciclos da chuva e temporadas de seca mais longas, ameaçam plantações de subsistência que são a fonte de alimento de pequenos produtores rurais e indígenas.
Existem países com seca extrema, enquanto outros estão a afundar-se devido à subida do nível do mar e deixarão de existir. No mundo, não há regiões imunes às mudanças climáticas, embora haja regiões mais afetadas. O risco de deslocamento é superior em países com maior exposição a desastres naturais e elevada densidade populacional, sobretudo em áreas sem capacidade ou recursos suficientes para se prepararem adequadamente. A Ásia enfrenta mais riscos do que qualquer outra região: em 2015, uma percentagem de 85% das pessoas deslocadas por desastres naturais repentinos encontravam-se no sul e leste da Ásia. Em 2100, estima-se que 1/5 da população mundial, 2 mil milhões de pessoas, se possam tornar refugiadas, em virtude de alterações climáticas. Alguns países do sul da Europa têm sido sinalizados como regiões de risco, incluindo a Grécia, Espanha e Portugal.
Perante a vulnerabilidade de milhões de pessoas afetadas pelas alterações do clima, o desafio é também jurídico. Embora se utilize habitualmente o termo “refugiado climático” no direito internacional o conceito de “refugiado” aplica-se a pessoas que fogem da guerra ou de perseguição individual por razões de raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política e atravessaram uma fronteira internacional.
As mudanças climáticas afetam as pessoas no seu próprio país e estas tornam-se “deslocadas internas”, antes de a gravidade da crise as obrigar a transpor fronteiras. Assim, enquanto a Convenção de Genebra de 1951, relativa ao estatuto de refugiado, e respetivo Protocolo Adicional, fornecem um quadro jurídico internacional sólido para a proteção dos refugiados, não existe ainda um instrumento paralelo para as pessoas deslocadas em contexto de catástrofes e mudanças climáticas. Não obstante, o sistema internacional de Direitos Humanos protege também estas pessoas. Por exemplo, não devem ser devolvidas para um lugar onde as suas vidas sejam colocadas em risco ou onde possam sofrer tratamento desumano ou degradante.
Existem países com seca extrema, enquanto outros estão a afundar-se devido à subida do nível do mar e deixarão de existir. No mundo, não há regiões imunes às mudanças climáticas, embora haja regiões mais afetadas.
O enquadramento legal desta categoria de pessoas em busca de refúgio devido a alterações do clima poderá ser feito através da modificação dos instrumentos internacionais já existentes, como a referida Convenção de Genebra, ou através da criação de uma convenção internacional específica. Nesse sentido, existe já um texto regional, elaborado pela União Africana, que adotou uma convenção sobre a proteção e a assistência às pessoas deslocadas, embora apenas no plano interno dos países. Seria muito importante a consagração de um estatuto jurídico para os deslocados climáticos num documento internacional de âmbito universal, abrangendo o deslocamento interno e externo, bem como o reconhecimento específico de direitos fundamentais das pessoas, famílias e grupos forçados a migrar. Entre os direitos fundamentais a serem garantidos a deslocados ambientais, incluem-se o direito de não ser recusado pelo país de acolhimento, de satisfação de necessidades básicas e o direito ao reagrupamento familiar.
Acima de tudo, são necessárias vontade e coragem políticas para estabelecer um quadro legal claro que proteja as pessoas afetadas pelas mudanças do clima. Temos visto como muitos países se têm recusado a assumir responsabilidades e obrigações já previstas no direito internacional para com os migrantes e refugiados, adotando uma postura securitária. Face a estas e outras resistências, os avanços têm sido muito lentos. O Pacto Global das Nações Unidas para as Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, aprovado em dezembro de 2018, é o primeiro acordo global a apelar a uma abordagem comum para lidar com esta questão.
Será interessante ver quais os países que irão introduzir nas suas leis nacionais soluções de proteção para estas pessoas vulneráveis. Atentos os valores fundamentais consagrados na Constituição da República Portuguesa, alargado consenso político e tradicional visão humanista dos fenómenos migratórios, o nosso país tem aqui importantes responsabilidades.
Na verdade, “a batalha das nossas vidas” está a travar-se há já algum tempo e quase sem darmos por isso. Apesar dos repetidos alertas e evidências científicas, na falta de uma resposta global adequada as alterações climáticas provocadas pela ação humana e suas consequências catastróficas foram-se agravando, sendo muitas delas irreversíveis. O atentado à vida de pessoas, plantas, animais e a degradação do planeta onde vivemos está a ocorrer rapidamente e a uma escala sem precedentes na história da humanidade. Neste contexto, milhões de pessoas foram já obrigadas a deslocar-se das suas casas e o número tenderá a aumentar. Apesar de não terem ainda um estatuto reconhecido pelo direito internacional, estas pessoas necessitam de proteção e solidariedade urgentes. Ignorar o seu sofrimento e as suas necessidades de proteção constitui um erro, que apenas agravará tensões e gerará mais conflitos. Mas será que ainda vamos a tempo de vencer esta batalha? Será que a geração dos atuais decisores, seguindo o exemplo dos mais jovens, está disposta sequer a tentar? Só atuando poderemos dizer, como Paulo de Tarso, “combati o bom combate”.
* Os jesuítas em Portugal assumem a gestão editorial do Ponto SJ, mas os textos de opinião vinculam apenas os seus autores.
Jul 3, 2019 | Missões, Recortes
Por António Fernandes
Trazida nas asas do tempo, a Comunidade Portuguesa de Emaús em Bruxelas, exalta a sua bonita idade, nos Cinquenta Anos de vida e de actividade contínua; de serviço e de compromisso, de partilha e de entrega, de incentivo e de formação. De muitas atenções, de promoção humana e cristã… Com profícuo trabalho realizado em prol da Comunidade Portuguesa na Bélgica; meio século (1969-2019), anunciando a esperança, lutando pela justiça.
Nascida de uma vontade compartilhada, na Páscoa de 1969, final da década de sessenta. Foi na igreja de Sainte-Croix que tudo começou. As pessoas, em número crescente, começaram a encontrar-se, a conhecer-se melhor e a manifestar uma eficaz entreajuda, que depressa ganhou forma e sentido. Eram os primeiros passos para a criação de uma estrutura mais consistente e com os meios adequados para se poder afirmar, também junto das instâncias oficiais e de reconhecimento. A evolução foi célere e contou com a preciosa ajuda da Igreja local.
O seu nome inspira-se no próprio Evangelho de S. Lucas, que nos fala daquela admirável experiência de dois homens, a caminho de Emaús, cidade próxima de Jerusalém. Caminhantes, peregrinos, derrotados e abatidos, pela notícia do desastre humano na morte do Redentor, Aquele que havia de libertar o seu povo! Acabrunhados – o que acontecia e ainda acontece com quem emigra, no caminho duro da desilusão – eis que lhes aparece um terceiro personagem, interessado pela sua dor e preocupação, que os escuta e os compreende; que se faz amigo e que aceita o convite para uma refeição.
De tão especial encontro, advém uma enorme transformação: o desânimo toma a forma de coragem, a tristeza transforma-se em aceitação e alegria, a solidão torna-se num fraterno convívio, a vida ganha novo alento, outro sentido! Foi este o ideal que norteou, com altos e baixos, todos estes anos da Comunidade Portuguesa de Emaús, que mais tarde se veio a constituir “Associação Sem Fins Lucrativos – ASBL”, um regulamento que lhe permite usufruir dos diversos subsídios e outros direitos destinados a suportar as suas actividades socioculturais.
Há cerca de 28 anos adquiriu a sua própria infra-estrutura; a casa que lhe serve de Sede, o número 26 da Rue du Belvédère é propriedade da Obra Católica Portuguesa de Migrações, entidade portuguesa que gere e organiza a pastoral portuguesa no estrangeiro. Este património português em Bruxelas, destina-se às actividades pastorais e outras componentes de organização educativa. Para melhor servir, “na formação humana e cristã, segundo o espírito do Evangelho”, tal como consta do artigo 4 dos estatutos.
A compra deste imóvel tem a marca do trabalho abnegado dos seus dirigentes, dos associados e de tantos amigos, que durante muitos anos amealharam, com erudição e benevolência, os meios para concretizar esse sonho! Abraçando a ideia de proporcionar às gerações vindouras, outra sorte, com melhores condições para desenvolver as actividades próprias e adequadas para cada época. Neste momento de celebração, importa continuar a enobrecer tão expressivo legado, fruto de uma grande solidariedade, de muito empenho e fraternidade; que na sequência e na acção esteja sempre, o nobre sentimento da gratidão!
UMA COMUNIDADE MISSIONÁRIA
Primeiro as pessoas e a sua formação
A principal vocação da Comunidade foi e será sempre a da formação humana e cristã, da promoção e da valorização das pessoas, na peculiar defesa dos seus direitos, num tempo de agravantes injustiças sociais, com incidência numa pervertida exploração laboral. E foram tantos os casos de asseverada intervenção, com o apoio das autoridades competentes. Os primeiros anos, já depois de fechadas as fronteiras à imigração, a Comunidade prosseguiu um intenso trabalho de assistência e de protecção, aos que continuavam a chegar, desprovidos de tudo.
Na rota da sua existência que conta agora 50 anos, a Comunidade destacou-se também na vertente de serviço e de missão; de apoio e de celebração, de assistência e administração. De inspiração cristã, realizou um trabalho pastoral digno do reconhecimento e da estima de todos: na formação e na administração dos Sacramentos; nas celebrações festivas e de catequese; na pastoral das famílias, dos doentes e dos presos; no apoio monetário a tanta gente, necessário e discreto; na colaboração com outras comunidades estrangeiras; na organização de reuniões e conferências… Em Maio de 1977 organizou a primeira peregrinação a Banneux, em comunhão com os peregrinos de Fátima; a deslocação a esse santuário Mariano repetiu-se ao longo dos anos. E é já no dia 5 de Maio que a comunidade organiza, novamente, essa viagem, até aos pés da Senhora dos pobres, em Banneux. Sempre com uma ligação institucional e comunhão, à Igreja Mãe, junto da OCPM (Obra Católica Portuguesa de Migrações).
Nestas Bodas de Ouro, que a atual Direcção irá certamente agendar, importa continuar a trilhar um caminho digno e dignificante, naquele espírito que sempre pauteou a Comunidade; de exigência e de permanente acção. De reconhecimento e de gratidão, para com os obreiros do passado, tão bem representado nos sacerdotes que serviram e animaram, que desenvolveram e mobilizaram! E nos ajudaram a crescer na fé e no amor ao próximo. Que não se pouparam aos grandes esforços, para conseguir significativos objectivos, que honraram e continuam a enaltecer a nossa caminhada comum pela estrada de Emaús, em Bruxelas, onde o mundo nos olha com redobrada atenção! Um enorme legado que devemos continuar a exaltar, na acção e no compromisso. De tudo, o mais importante é prosseguir nesse bom exemplo e no testemunho que congrega e enobrece a nossa origem e a nossa identidade comum. Tendo sempre em linha de conta que as grandes obras e feitos consequentes, nunca acabam! Enquanto houver portugueses na Bélgica, a Comunidade será sempre um farol de esperança e de vivência da cultura e da fé, com as características que nos identificam como povo e Nação; somos Portugal no mundo e com orgulho!
UMA COMUNIDADE COM HISTÓRIA
Mobilizar e formar, promover e dinamizar
A Igreja belga foi o primeiro grande suporte para a criação da Comunidade, (Comum Unidade); na forma como acolheu o projeto e se interessou por ele, acompanhando espontaneamente, com eficácia e disponibilidade. Os portugueses não paravam de chegar trazendo consigo os mais diversos problemas, que se iam resolvendo caso a caso. Era uma vez um português que, depois da Segunda Grande Guerra, da Exposição de 1958, da independência do Zaire e outros desaires nacionais, veio à Bélgica e por cá ficou. Era uma vez, uns portugueses que a partir de 1965 começaram a chegar à Bélgica, em constante crescendo, na procura de melhores condições de vida. Os contactos com a população espanhola, já instalada, levou-os a fixarem-se no baixo Ixelles.
Ainda hoje os sinais da portugalidade se notam com facilidade, na Place Eugène Flagey e arredores. Foi ali que se realizou a primeira grande festa dos Santos populares, princípio da década de oitenta! Foi aí que durante muitos anos se realizou a festa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Momentos altos da vida associativa passavam pela força dinamizadora e organizativa da Comunidade, muito antes de se constituir asbl, associação de facto.
No seu percurso histórico travou lutas constantes, venceu sérios obstáculos; promoveu, mobilizou, estimulou, deu consistência e razão de viver a esperança, a fraternidade, a autoestima… Através de tantas iniciativas apresentadas em relatórios, para depois se realizarem com asseverado sucesso: desde o Grupo de Vie Feminine, onde as mulheres se reviam e actuavam; do Grupo de Jovens Puzzle, capaz de transformar, pela força e pela dinâmica do Evangelho; do serviço Social, num apoio constante e decisivo; do curso de costura, momento privilegiado de encontro e trabalho; da escola de deveres, no apoio às crianças em idade escolar; do atelier de música popular portuguesa SolMinho, ensino prático de alguns instrumentos; do Teatro, verdadeira escola dos valores sócio/culturais; do Conselho pastoral e económico, motor das atividades eclesiais; dos cursos de escolaridade, na preparação de adultos para exames do ensino preparatório e secundário; das conferências temáticas, importantes momentos de (in)formação; das festas e dos festivais, importantes ocasiões de diversão popular; a criação de um Grupo folclórico, Rancho de Emaús, a defender as cores e os valores da tradição minhota em Bruxelas; o jornal informativo, O Elo; o comité de Direcção administrativa, determinante no desenvolvimento de todas as atividades; a compra da casa e a constituição de uma ASBL (Associação Sem Fins Lucrativos)… E tantas outras acções que o tempo e a história não apaga!
Em Abril de 1994 foi o assinalar Solene das Bodas de Prata, nos 25 Anos da Comunidade! Com várias e relevantes atividades: edição de uma brochura, com significativos patrocínios e os testemunhos impressos vindos dos vários quadrantes políticos/sociais; por indicação dos sócios foi cunhada uma medalha comemorativa em metal de relevo; significativa e convergente foi a sessão Solene no Centro Lumen, com a presença das várias entidades politicas e religiosas, belgas e portuguesas, com destaque para a vinda de Portugal, do senhor Bispo, D. Teodoro de Faria, emérito da Madeira, então presidente da Conferência Episcopal das Migrações e Turismo, que nos deixou consistente mensagem e abundantes bênçãos. Bom mesmo foi ver aquela sala repleta de gente, que aprovou cada discurso, com efusivos aplausos, alegria e entusiasmo. Assinalar o passado, com o olhar no futuro é dignificar a obra e todos aqueles que nela se revêem! A grande lição de Emaús assenta no entusiasmo, na esperança, na alegria e na fraternidade; que o seja por muito e longos anos!
1984 – 15° Aniversário, Prosseguir com fé e determinação “-Somos uma Comunidade de inspiração Cristã, de todos e para todos, cristãos ou não, que aceitam o nosso principio. Queremos e precisamos de trabalhar em paz, conviver com todos dentro do respeito e da dignidade”
1989 – 20° Aniversário, Vinte Anos Pela Calçada de Emaús “-Foram 20 anos a anunciar a esperança e a lutar pela justiça”… “-Queremos comemorar 20 anos da presença da Igreja portuguesa em Bruxelas, fazer memória da nossa caminhada ao longo destes 20 anos, revivendo o passado, numa perspetiva de futuro” in ELO 4/89
1994 – 25° Aniversário, Recordar Para Viver “-Celebrar 25 anos de história e de vida ao serviço do reino é necessariamente fazer Memória do passado, voltando aos tempos fundadores. Não com um olhar nostálgico, mas sim para refontalizar energias e entusiasmo, para pensar o presente e prospectivar o futuro, com o mesmo o espírito e a mesma vontade de sonhar”
https://www.luso.eu/noticias/opiniao/3561-emaus-uma-comunidade-com-cinquenta-anos-meio-seculo-de-actividade-continua.html
